Presidente da OAB/SP manifesta pesar pela morte de Viana Santos

Perda

Presidente da OAB/SP manifesta pesar pela morte de Viana Santos

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB/SP, lamentou com profundo pesar a morte do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJ/SP, ocorrida na madrugada de hoje, 26/1, aos 68 anos.

"Viana Santos foi um magistrado de carreira que desenvolveu grande sensibilidade para tratar as questões sociais e o semelhante. Deixa para a magistratura o legado desse compromisso sensível com o ser humano, do seu grande espírito público e sua determinação de superar obstáculos, acreditando na construção de uma sociedade mais justa. No período que esteve à frente do Tribunal de Justiça teve um comportamento exemplar no que diz respeito ao diálogo com a OAB/SP e cerrou com a Advocacia a defesa intransigente da autonomia financeira do Judiciário paulista como o caminho mais curto para vencer a morosidade da Justiça", afirmou D’Urso.

O desembargador Viana Santos recebeu no ano passado da OAB/SP Menção Honrosa do Prêmio Franz de Castro Holzwarth, principal de Direitos Humanos da seccional Paulista. Na cerimônia daquela premiação destacou o papel do Poder Judiciário: "O direito de se socorrer do Judiciário é um verdadeiro direito fundamental do ser humano, garantindo pela própria CF/88, no seu artigo 5º. Cabe à autoridade Judiciária tentar restabelecer a paz social e o bem comum".

O Tribunal decretou luto oficial por 8 dias e a suspendeu expediente nesta quarta-feira, 26/1, a partir das 13h, com reinício às 13h do dia 27/1. O prazos processuais foram suspensos nos dias 26 e 27/1, no Foro Judicial de 1ª e 2ª instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça.

O desembargador Viana Santos formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Turma de 1965, tendo obtido na PUC/SP o título de Mestre em Direito Civil e Processual. Ingressou na Magistratura em 1969, atuando nas comarcas de São Luiz do Paraitinga, Oswaldo Cruz, Presidente Prudente, Taubaté e São Paulo. Foi promovido a desembargador em 1988 e atuou no Tribunal de Alçada Criminal, extinto pela EC 45, quando passou integrar o TJ/SP. No ano passado assumiu a presidência da Corte Estadual para o biênio 2010/2011.

O corpo do desembargador Viana Santos será velado no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/n). O velório será hoje, das 17h30 às 23h e na quinta-feira, das 6 às 9h, quando sairá para sepultamento no Cemitério Gethsêmani.

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