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Resultado do sorteio da obra "Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Contra o Mercado de Capitais"

Veja quem ganhou a obra "Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional & Contra o Mercado de Capitais" (Lumen Juris - 387p.).

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011


Sorteio de obra

 

Conciliando a lei com a jurisprudência, os autores Cezar Roberto Bitencourt e Juliano Breda na obra "Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional & Contra o Mercado de Capitais" (Lumen Juris - 387p.) recordam conceitos essenciais e esboçam vários caminhos interpretativos para textos legais pouco claros.

 

"Tudo que se publica, claro, busca um público. O livro que estou tendo a honra de prefaciar vai alcançar um público muito especializado. Suas lições, além disso, vão desaguar, naturalmente, na jurisprudência dos tribunais superiores. Escrever é uma maneira de conversar, de dialogar. Porém, pela profundidade dos comentários, mais que dialogar (visando à construção de uma profícua doutrina), os autores (com este livro) estão credenciados a querer produzir mudanças na vivência jurisprudencial do país. (...)

Considerando-se os avanços informáticos e tecnológicos, tornou-se perfeitamente plausível supor que as guerras, as ditaduras, a opressão e a criminalidade (sobretudo a econômico-financeira) não vão cessar, porque são (desgraçadamente) inerentes à condição humana. Se de um lado não se nos antolha possível imaginar uma sociedade sem conflitos, especialmente penais, de outro, parece também bastante razoável afirmar que a civilização crescente nos leve a reduzir tais desvios ao mínimo possível. Todos temos o dever moral de contribuir para isso, desencadeando (na medida das possibilidades de cada um) processos e diligências permanentes, estudos, opiniões, debates etc.

Foi o que fizeram Cezar Bitencourt e Juliano Breda, uma vez mais, neste precioso livro que escreveram com denodo ímpar. Explicar de forma clara e objetiva aquilo que é difícil de entender constitui uma das atividades mais nobres de quem se preocupa com a democratização da informação. De outro lado, louvável a postura de ambos em procurar construir uma doutrina que evite o arbítrio, o abuso, o fascismo. Ronda nosso ambiente latino-americano o denominado Direito penal do inimigo, especialmente no âmbito dos delitos econômicos (ou econômico-financeiros). E um verdadeiro caça às bruxas (da Idade Média). A sólida doutrina estampada neste livro também tem o propósito de evitar repetições dos recentes abusos cometidos (nesta área) por alguns delegados, juízes e promotores/procuradores." Luiz Flávio Gomes

Sobre o autores :

Cezar Roberto Bitencourt é doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha. Professor convidado do curso de mestrado em Direito Penal e Criminologia da Universidade Cândido Mendes, do curso de pós-graduação da Universidade Austral de Buenos Aires e da UFRS. Procurador de Justiça aposentado. Advogado criminalista e parecerista.

Juliano Breda é doutor em Direito, advogado criminal, conselheiro estadual da OAB/PR e secretário-adjunto do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal.

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 Ganhador :

José Antônio Carrazzoni dos Reis Júnior, advogado do Grupo Vipal, de Porto Alegre/RS


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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 28/1/2011 09:30