Procurador fala sobre relação homoafetiva na OAB/SP

Palestra

Procurador fala sobre relação homoafetiva na OAB/SP

O polêmico procurador da República do MP de Guaratinguetá, João Gilberto Gonçalves Filho, será o expositor na palestra “Tutela Jurídica na Relação Homoafetiva: parceria civil, união estável e casamento”, hoje, às 19h, no Plenário dos Conselheiros da OAB/SP (Praça da Sé, 385, 2° andar). Em janeiro de 2005, o procurador entrou com uma ação civil pública pedindo a legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Segundo o procurador, para o casamento entre pessoas do mesmo sexo ser legal, bastaria que cada um dos Estados Brasileiros, através de um acordo com o MP e os governos concordassem com os termos da ação.

Esta não foi a primeira nem a única polêmica que o procurador causou. Em novembro do ano passado, Gonçalves Filho pediu à Justiça Federal a anulação de todos os processos de anistiados políticos da ditadura militar brasileira cujo valor da indenização ultrapassasse R$ 2.400. No mês seguinte, o procurador pediu, em aditamento, a abertura dos arquivos da Marinha, da Aeronáutica, da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência referentes ao período da ditadura militar. Foi dele também, em fevereiro, a ação civil pública pedindo liminar para que a Justiça Federal garanta a realização de pesquisas e tratamentos médicos envolvendo células-tronco embrionárias resultantes de fertilização in vitro.

A palestra, que tem coordenação da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios da OAB/SP, presidida por Marcio Antonio Zito Alvarenga, contará ainda com a presença do psicólogo Cláudio Picazzio. As inscrições devem ser feitas no setor de atendimento da Ordem ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó.

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