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Resultado do sorteio da obra "Direito Urbanístico - Pano Diretor e Direito de Propriedade"

Veja quem ganhou a obra "Direito Urbanístico - Pano Diretor e Direito de Propriedade" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 317p.), de Victor Carvalho Pinto.

Da Redação

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Atualizado em 1 de fevereiro de 2011 09:54


Sorteio de obra

 

Resenhada por Fernando Albino, do escritório Albino Advogados Associados, a obra "Direito Urbanístico - Plano Diretor e Direito de Propriedade" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 317p.), de Victor Carvalho Pinto, objetiva contribuir para o desenho institucional da política urbana brasileira, oferecendo uma interpretação dos princípios e institutos de Direito Urbanístivo presentes no ordenamento jurídico.

 

"O livro contém a tese de doutoramento do autor perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, orientada pelo Professor Fabio Nusdeo, que a prefacia, com a costumeira elegância de estilo e precisão de conceitos. O sucesso da primeira levou a essa 2ª edição, atualizada pelo autor, que tem longa e profícua experiência no tema pela sua ativa atuação na construção legislativa do estatuto das cidades. Trata-se assim de trabalho ímpar pela profundidade e criatividade com que aborda o tema.

O livro tem sete capítulos: análise econômica da política urbana, os planos urbanísticos no direito comparado, conteúdo do plano diretor, função social da propriedade urbana, a conformação do direito de propriedade pelos planos urbanísticos, regime jurídico do plano diretor e a patrimonialização do direito de construir, este último contendo inovadora sugestão de autonomia do direito de construir. Obra que é imprescindível para uma compreensão atual do tema e que vai além do direito urbanístico para discutir o próprio direito de propriedade.
" Fernando Albino, do escritório Albino Advogados Associados

Sobre o autor :

Victor Carvalho Pinto é doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP. Consultor legislativo do senado Federal, nas áreas de Desenvolvimento Urbano e Transportes.

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 Ganhador :

Danilo Santana, da Suporte Construções e Montagens Ltda., de Recife/PE



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