Belo Horizonte inicia trabalhos de correição

Audiência pública

Belo Horizonte inicia trabalhos de correição

"Um trabalho grandioso". Dessa forma, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Marcos Alvim Soares salientou a importância das atividades da correição ordinária geral, instalada nesta sexta-feira, em audiência pública no salão do 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette.

Na solenidade de abertura, também compuseram a mesa o diretor do foro de Belo Horizonte, Renato César Jardim, o presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais e ex-presidente do TJ/MG, desembargador José Fernandes Filho, o representante da Defensoria Pública Geral do Estado, Eduardo Generoso, e a presidente do Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais, Darlene Silva Triginelli. Magistrados e servidores também acompanharam a audiência.

Em números, o corregedor-geral deu igual destaque para a vasta quantidade de unidades jurisdicionais nas quais são instaladas as atividades correicionais: 100 varas judiciais, 15 juizados especiais, 22 serviços auxiliares e 31 serviços notariais e de registro. Alvim Soares referiu-se, ainda, ao volume processual sujeito a esta correição, que corresponde a aproximadamente 740 mil processos que tramitam nas varas judiciais e 98 mil autos distribuídos nos juizados especiais.

O diretor do foro da capital, Renato César Jardim, fez uma breve retrospectiva dos trabalhos realizados em 2010. Foram relembradas algumas iniciativas que tiveram resultados positivos para o Judiciário, como o Centro de Atividades Jurídicas (CAJ) e o Grupo de Apoio Jurisdicional. Para o diretor do foro, a busca da excelência deve ser rotina nos serviços jurisdicionais. "A melhor correição é aquela feita diariamente no âmbito de cada serventia", disse.

As dificuldades impostas pela correição também foram destacadas pelo desembargador José Fernandes Filho. Segundo ele, o propósito pedagógico deve ser ordem prioritária nas atividades correicionais. "A correição não é somente um ato de cumprimento de normas, mas, sobretudo, um ato para obter dos demais um compromisso de consciência", destacou.

Neste ano, a Corregedoria-Geral de Justiça aperfeiçoou o sistema eletrônico de lançamentos das correições ordinárias gerais, simplificando os formulários e facilitando o preenchimento dos dados. Essa medida contribui para a melhora no registro das informações e, consequentemente, para agilizar a análise dos relatórios e a tomada de providências em relação às irregularidades porventura encontradas.

A correição ordinária geral é a fiscalização anual obrigatória de todos os serviços dos foros judicial e extrajudicial, com a finalidade de verificar qualquer irregularidade e tomar conhecimento das denúncias, reclamações ou sugestões acerca dos serviços jurisdicionais. Até o dia 31 de março, queixas ou propostas podem ser apresentadas na sala da Direção do Foro no 4º andar do Fórum Lafayette.