OAB/SP e barreau de Paris ampliam parceria e defendem fortalecimento da advocacia

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OAB/SP e barreau de Paris ampliam parceria e defendem fortalecimento da advocacia

O presidente da Ordem dos Advogados de Paris, Jean Castelain, visitou a sede da OAB/SP no dia 4/2, quando foi recebido pelo presidente da seccional, Luiz Flávio Borges D’Urso, e demais diretores da entidade, reunindo-se também com os conselheiros secionais. Assinou o Termo de continuidade da Convenção de Cooperação entre a OAB/SP e o Barreau de Paris e recebeu uma Láurea de Homenagem pelos relevantes serviços prestados à advocacia.

Cooperação entre as entidades

"O que estamos verificando com os protocolos internacionais que a OAB/SP tem celebrado é que os desafios e as dificuldades enfrentadas pelos colegas franceses são semelhantes aos dos advogados brasileiros. Há uma mobilização, uma orquestração contra a advocacia criando problemas para o cidadão. É por isso que nós precisamos nos fortalecer", alertou D'Urso.

Para o presidente da OAB/SP, quanto mais aumenta a criminalidade e terrorismo no mundo, mais se prega a redução da atuação do advogado para vencer esses problemas. "Isso não faz o mínimo sentido. Ao contrário, o advogado é quem garante que as injustiças não sejam praticadas. Por isso, tentar quebrar o sigilo profissional do advogado, tentar flexibilizar suas prerrogativas profissionais e restringir a atuação do advogado em qualquer lugar do mundo é uma violação", ressaltou.

D’Urso lembrou que as iniciativas da Ordem Francesa de se mobilizar em prol dos advogados que sofrem restrições por parte de governos autoritários, em todo o mundo, é importante. "Este tipo de acontecimento deve nos unir, não importa a língua que falamos, não importa o chão da nação que nos brinda com a vida, mas temos de ter um propósito universal, a advocacia se fortalece em cada pacto que celebramos, especialmente estes pactos políticos de uma interação, troca experiências, intercâmbio cultural e compromisso de defender os ideais da advocacia e as prerrogativas dos advogados, onde quer que estejamos no planeta", garantiu.

Jean Castelain ressaltou que são comuns os valores defendidos pela OAB e pela Ordem dos Advogados de Paris: "Os desafios são similares, são idênticos, quando se comparam os advogados de Paris e do Brasil, não apenas em questões fundamentais, como direitos, cidadania, garantias, democracia e prerrogativas profissionais. Os advogados também estão trabalhando cada vez mais nas empresas e proporcionando a realização de negócios. Esses são desafios da advocacia tanto para os advogados franceses quanto brasileiros", ressaltou.

Para o presidente da Ordem dos advogados francesa, entidade que tem 8 séculos e 24 mil inscritos, um desafio igualmente importante é o da formação contínua dos advogados, assim como o papel político que o presidente da Ordem de Paris desempenha de ser sentinela das liberdades, da ampla defesa e dos carentes que buscam Justiça.

Em sua visita ao Brasil, Castelain teve sua atenção atraída pelo tratamento dispensado aos advogados pelos juízes; pelo Quinto Constitucional, que permite acesso de advogados à magistratura de segundo grau e de tribunais superiores e pelo fato de que em algumas salas do júri o povo estar sentado acima do juiz. Para os advogados brasileiros, chamou a atenção o fato de o bâtonnier francês servir de juiz para advogados assalariados em questões trabalhistas envolvendo seus empregadores.

O presidente D’Urso ficou interessado no sistema de conta única, utilizado pela Ordem francesa. Ou seja, todo o dinheiro de transações e decisões judiciais vai para uma só conta bancária e a Ordem dos Advogados faz o controle, assegura o pagamento das partes e garante que esses recursos não são oriundos de lavagem de dinheiro. A cada ano, essa conta recebe cerca de 11 bilhões de euros.

George Niaradi, conselheiro e presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/SP, explicou que a parceria da seccional paulista com a Ordem francesa já tem três anos e promoveu dois encontros de juristas brasileiros e franceses, um em 2009 em São Paulo e outro, em 2010, em Paris. "Nesse ano teremos o 3º Encontro Jurídico Franco-Brasileiro da OAB, em São Paulo, e teremos mais jovens advogados inscritos na seccional paulista indo para Paris para realizar cursos e estágios no Barreau de Paris, assim como aconteceu no ano passado, com a concessão de bolsas que tiveram apoio do consulado francês e da Aliança francesa". afirmou.

Participaram do encontro com o presidente do Barreau de Paris: Marcos da Costa, vice-presidente da OAB/SP, Clemencia Wolther, secretária-geral adjunta da OAB/SP; Tallulah Carvalho, diretora adjunta da OAB/SP; Horácio Bernardes Neto, conselheiro e presidente da Comissão de Sociedades; Philippe Georgiades, Diretor de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados de Paris; Laurent Martine, ex-Secretário da Comissão Internacional da Ordem dos Advogados de Paris; Pierre Servan Schreiber, conselheiro e Secretário da Comissão Internacional da Ordem dos Advogados de Paris; Monica Franco, designada pelo Conselho Federal, Christophe de-Beauvais, Adido de Cooperação do Consulado Geral da França; Maurice Nahory, diretor-geral da Aliança Francesa; Luis Antonio Flora, Diretor Jurídico da Fecomércio; Philippe Boutaud-Sanz, conselheiro da Câmara de Comércio França-Brasil; Jeanne Machado, Diretora Jurídica da Sanofi-Aventis.

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