OAB/RJ vai à ONU contra a tortura

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária - CDHAJ da OAB/RJ, Margarida Pressburger, toma posse próxima segunda, dia 21/2, em Genebra, na Suíça, como representante do Brasil no Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, das Nações Unidas.

Margarida atuará, nos quatro anos de mandato, nos países para onde for designada em missão. De acordo com as normas de isenção e independência do Comitê, ela não poderá exercer suas funções no Brasil.

A presidente da CDHAJ foi indicada no ano passado pelo então ministro da Secretaria especial de Direitos Humanos da presidência da República, Paulo Vannuchi, ao Ministério das Relações Exteriores, responsável por levar a escolha do Brasil à apreciação do Comitê da ONU. A indicação ocorreu após o Brasil ter ratificado, em 2007, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 2002.

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