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Terça-feira, 31 de março de 2020

ISSN 1983-392X

Horário de atendimento no protocolo do TSE será das 11h às 19h

Em decisão unânime, o TSE aprovou ontem, 24, resolução que altera o horário do protocolo judiciário e administrativo da Casa, que passará a funcionar das 11h às 19h. Atualmente, o protocolo abre às 8 horas.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011


Resolução

Horário de atendimento no protocolo do TSE será das 11h às 19h

Em decisão unânime, o TSE aprovou ontem, 24, resolução que altera o horário do protocolo judiciário e administrativo da Casa, que passará a funcionar das 11h às 19h. Atualmente, o protocolo abre às 8 horas.

A proposta partiu da área administrativa do Tribunal, que realizou estudo apontando que 90% das petições recebidas no protocolo são encaminhadas entre 11h e 19h.

Segundo explicou o ministro Arnaldo Versiani, relator do processo administrativo que resultou na minuta, o novo horário é também uma forma de adaptar o horário do TSE ao dos demais Tribunais Superiores, "especialmente ao Supremo Tribunal Federal".

Ele também ressaltou que o horário atual, de 8h as 19h, cria "alguns problemas de funcionamento", como a necessidade de estabelecer dois turnos para os servidores da área.

"Hoje em dia, diante até do peticionamento eletrônico, não há necessidade que o protocolo comece a ser aberto a partir das 8 horas da manhã", acrescentou o ministro.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, informou que durante as últimas eleições presidencais não houve demanda no período das 8h às 11h.

  • Processo relacionado : PA 32231

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