Representante do Comitê Gestor da Conciliação do Poder Judiciário Nacional visita TJ/GO

Representante do Comitê Gestor da Conciliação do Poder Judiciário Nacional visita TJ/GO

A representante do Comitê Gestor da Conciliação do Poder Judiciário Nacional, juíza Adriana Goulart de Sena, esteve ontem, 24, com o coordenador-geral da Comissão do Movimento pela Conciliação em Goiás, juiz Fernando Ribeiro Montefusco, e com o diretor do foro da comarca de Goiânia, juiz Donizete Martins de Oliveira. A visita, de caráter oficial, teve como objetivo, segundo ela, ver como Goiás está se preparando para a instalação do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, previsto pela resolução 125, do CNJ. Datada de 29 de novembro de 2010, a resolução dispõe sobre "Política Judiciária Nacional e Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses de Âmbito do Poder Judiciário".

Durante o encontro, ocorrido na Diretoria do Foro local, a juíza destacou que a visita não teve nenhuma conotação de fiscalização. "Trata-se de um encontro técnico que busca solucionar dúvidas e fazer esclarecimentos, bem como colher sugestões para o aprimoramento do movimento de conciliação nacional, sempre numa perspectiva dialogal", pontuou. Para ela, embora Goiás já tenha todo um caminho de ações na área da conciliação e mediação, precisa apenas se adequar aos termos da resolução 125. Neste sentido, Fernando Montefusco ressaltou que já foram tomadas todas as providências para fazer as alterações necessárias e regimentais que permitirão a inclusão, na estrutura organizacional do TJ/GO, do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos que, em Goiás, já existe com o nome de Comissão Permanente de Conciliação.

Após assistir a um slide sobre todas ações que integram a conciliação e mediação em Goiás, Adriana destacou as bancas permanentes de conciliação, já com 8 unidades instaladas na capital e 27 em diversas comarcas do interior, assim como o canal de agendamento de audiências, pelo site do TJ/GO. Ainda na comarca de Goiânia, a juíza visitou as Bancas Permanentes de Conciliação do 1º e 2º graus do TJ/GO e da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, além do Centro de Pacificação Social. Também estavam presentes no encontro a secretária da Comissão do Movimento pela Conciliação em Goiás, Ângela Maria Andrade de Melo, e servidores do Foro de Goiânia.

Presidência

Durante a visita, o grupo esteve no gabinete do presidente do TJ/GO, desembargador Vítor Barboza Lenza, que fez explanações a respeito das Cortes de Conciliação e Arbitragem (CCAS) e dos Juizados Especiais, outros mecanismos de conciliação desenvolvidos no Estado, dos quais Lenza foi precursor. Na ocasião, Adriana Sena declarou-se "encantada com o entusiasmo com que as ações de conciliação são tratadas em Goiás". O presidente e a juíza conversaram por algum tempo, relembrando experiências pessoais em conciliação que obtiveram ao longo da carreira judicante.

Estatística

Estatística do movimento pela conciliação em Goiás mostra que de dezembro de 2006 a dezembro do ano passado foram designadas 299.596 audiências das quais 259,404 foram realizadas, totalizando 107.210 acordos homologados. No Dia Nacional de Conciliação e nas demais cinco edições da Semana Nacional de Conciliação, o Judiciário goiano efetivou 71.206 audiências, com 56,51% de acordos efetivados. Ficou constatado ainda no relatório que de 2007 a 2011 foram realizados 72 cursos de treinamento de conciliação para 6.660 participantes, perfazendo 466 horas/aula.

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Fonte : TJ/GO

Foto : Dayane Fonte e Aline Caetano

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