TJ/AP recebe juiz do CNJ para tratar do programa de modernização dos Cartórios de Imóveis da Amazônia Legal

TJ/AP recebe juiz do CNJ para tratar do programa de modernização dos Cartórios de Imóveis da Amazônia Legal

Dôglas Evangelista Ramos, presidente do TJ/AP, recebeu no gabinete da presidência o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe, para tratar do programa de modernização dos cartórios de registros de imóveis da Amazônia Legal. Na reunião também estavam presentes o corregedor geral da Justiça, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz e o coordenador da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do TJ/AP, juiz José Luciano de Assis.

No encontro o juiz do CNJ apresentou, aos magistrados do TJ/AP, o projeto de normas para padronização dos serviços cartorários. Nas próximas semanas, ele visita os demais estados da região. Segundo Marcelo Berthe a ideia, é conferir a segurança necessária para as propriedades da região a fim de evitar conflitos agrários. A padronização dos serviços é uma etapa do programa, que compreende a digitalização de documentos e informatização dos cartórios de registro de imóveis.

Depois de constatar vários problemas, o CNJ vem realizando pesquisas com o intuito de redesenhar os cartórios de registros de imóveis dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. O projeto, que está sendo elaborado para a região norte, já chama a atenção de outros estados. De acordo com o juiz Marcelo, isso ocorre porque a modernidade que se pretende trazer para os cartórios não existe em outros Estados.

Durante a reunião o presidente e o corregedor do TJ/AP, relataram a real situação dos cartórios de imóveis locais, expondo as dificuldades existentes e suas peculiaridades. O presidente colocou o órgão à disposição para o que for necessário a fim de viabilizar o projeto no Estado. "O nosso Tribunal não possui muitos recursos para investimentos, mas temos muito boa e disposição para implementar novas ideias", disse o Magistrado.

Avanço nas ações

Uma comissão vai lançar dentro de seis meses, um manual para a gestão documental. Também já está sendo realizado um estudo de georeferenciamento, começando pela área do Estado do Pará. Já estão sendo criados laboratórios de restauro, microfilmagem e digitalização, além de cofres para guardar livros e documentos de registros de imóveis, que fará parte do arquivo nacional.

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Fonte : TJ/AP