sexta-feira, 5 de março de 2021

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Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil Comentado - Com remissões e notas comparativas ao Projeto do Novo CPC"

Veja quem ganhou a obra "Código de Processo Civil Comentado - Com remissões e notas comparativas ao Projeto do Novo CPC" (RT - Revista dos Tribunais - 1.214p.), de José Miguel Garcia Medina.

sexta-feira, 4 de março de 2011


Sorteio de obra

Na obra "Código de Processo Civil Comentado - Com remissões e notas comparativas ao Projeto do Novo CPC" (RT - Revista dos Tribunais - 1.214p.), de José Miguel Garcia Medina, cada um dos artigos comentados é acompanhado de remissão ao dispositivo correspondente, no projeto do novo CPC. Concorra a um exemplar doado pelo autor e confira as novidades e diferenças existentes entre o CPC/1973 e o novo CPC.

"Procurou-se dar a este trabalho contornos eminentemente práticos. Mas não se trata da prática como a realização de um amontoado de atos processuais, destituída de significado. Talvez a palavra que melhor explique este fenômeno seja práxis, no sentido de prático reflexiva.

Cada um dos artigos comentados é acompanhado de remissão ao dispositivo correspondente, no Projeto do novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei do Senado 166/2010), que será referido, apenas, como NCPC, e cujo texto integral encontra-se em anexo a esta obra. As novidades e diferenças mais significativas existentes entre o CPC/1973 e o NCPC serão destacadas, sempre que oportuno, em notas comparativas inseridas ao longo dos comentários.

Há remissão a outros dispositivos do CPC/1973 e de leis especiais que sejam relacionados ao artigo comentado, bem como citação e transcrição de súmulas do STF (vinculantes ou não) e do STJ referentes ao assunto versado pelo dispositivo. Diante da crescente importância das decisões oriundas do julgamento de casos repetitivos pelos Tribunais superiores (tendência confirmada no NCPC, que dá particular ênfase à observância dos precedentes), fez-se também a transcrição de julgados proferidos pelo STF e pelo STJ em recursos extraordinários com repercussão geral e recursos especiais repetitivos, quando pertinentes ao tema cuidado pelo artigo comentado." O autor

Sobre o autor :

José Miguel Garcia Medina é doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Fez pós-doutoramento na Universidade de Sevilla. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de mestrado da Universidade Paranaense, de graduação da Universidade Estadual de Maringá, e de pós-graduação lato sensu da PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas - IBCJ. Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB. Conselheiro Federal da OAB para o triênio 2010-2012. Advogado.

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 Ganhador :

Hélio Rodrigues Poloniato, advogado da Rede Record, de São Paulo/SP

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Adquira já o seu :












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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/3/2011 10:25

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