segunda-feira, 28 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Curso de Direito Comunitário

José Souto Maior Borges é o autor

 

Sorteio de Obra

 

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Curso de Direito Comunitário" (692p.), escrito por José Souto Maior Borges, gentilmente oferecido pela editora Saraiva.

 

O conjunto de normas que regem a integração entre os Estados é aqui designado como direito comunitário. Partindo de uma análise filosófica do ordenamento, esta obra traz reflexões sobre o conceito de soberania estatal, os princípios fundamentais e as fontes do direito comunitário, conflitos de normas, o papel dos tratados no direito comunitário e outros temas.

 

Em seguida, trata dos assuntos freqüentemente abordados no processo de integração, como direitos humanos, direitos fundamentais, direitos tributário e ambiental, cidadania comunitária e relações de consumo. São examinados ainda aspectos específicos da União Européia, do Mercosul e da Alca. Os estudiosos do direito internacional encontrarão neste livro referência indispensável para a compreensão dos aspectos jurídicos do fenômeno pelo qual todos os Estados soberanos têm de passar para se inserir na nova ordem internacional.

 

 

 

 

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Ganhador:

Marcelo Adriano Micheloti, de Florianópolis/SC

 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/6/2005 02:26