Curso de Direito Comunitário

Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Curso de Direito Comunitário" (692p.), escrito por José Souto Maior Borges, gentilmente oferecido pela editora Saraiva.

O conjunto de normas que regem a integração entre os Estados é aqui designado como direito comunitário. Partindo de uma análise filosófica do ordenamento, esta obra traz reflexões sobre o conceito de soberania estatal, os princípios fundamentais e as fontes do direito comunitário, conflitos de normas, o papel dos tratados no direito comunitário e outros temas.

Em seguida, trata dos assuntos freqüentemente abordados no processo de integração, como direitos humanos, direitos fundamentais, direitos tributário e ambiental, cidadania comunitária e relações de consumo. São examinados ainda aspectos específicos da União Européia, do Mercosul e da Alca. Os estudiosos do direito internacional encontrarão neste livro referência indispensável para a compreensão dos aspectos jurídicos do fenômeno pelo qual todos os Estados soberanos têm de passar para se inserir na nova ordem internacional.