Vara Cível de Petrolina/PE estimula acompanhamento processual on-line

Vara Cível de Petrolina/PE estimula acompanhamento processual on-line

Há cerca de dois anos, a 5ª vara Cível de Petrolina, oriunda de uma vara da Assistência Judiciária e contando cerca de 5.000 processos, vivia uma situação embaraçosa. Dezenas de pessoas se acumulavam diariamente na recepção em busca de informações sobre processos. Devido à alta demanda, à época, foi necessário, inclusive, distribuir fichas de atendimento, além de aumentar o número de servidores no balcão.

"Ainda assim, o tumulto, o barulho e a quantidade de funcionários no atendimento ao público interferiam negativamente no desenvolvimento da atividade fim", informou a juíza Juçara Figueiredo. A extensão territorial do município de Petrolina, com cerca de 4.701 km², e o fato de pelo menos 25% dos 280 mil habitantes residirem no meio rural, justificam a preocupação com o atendimento. "Há povoados localizados a 100 km da sede municipal, o que implica em muitas despesas e horas de deslocamento", ressalta a magistrada.

Foi em meio ao dilema de garantir o bom e merecido atendimento ao público, sem comprometer a execução dos despachos processuais, que surgiu a ideia de orientar as partes ao acompanhamento processual on-line. "A internet já é uma ferramenta imprescindível praticamente em todas as atividades humanas. No entanto, por questões econômicas e culturais, muita gente ainda não tem acesso ou não sabe utilizá-la", avalia Juçara Figueiredo.

Foram os fatores sócio-econômicos que, a princípio, dificultaram o projeto da 5ª vara Cível de Petrolina, já que boa parte dos jurisdicionados, principalmente os de origem rural, dispõem de pouca instrução. Para contornar essa limitação, inicialmente, os interessados eram orientados a acompanhar o processo pelo site do TJ/PE. A maioria, no entanto, retornava reclamando do insucesso na pesquisa, face à complexidade do acesso.

Diante da dificuldade constatada, a equipe da vara passou a dar orientação por escrito, feita à mão, com os seguintes tópicos: 1- Clique aqui para entrar no site ; 2 - Clique em processos de 1º grau; 3 - Escolha uma modalidade de busca processual; 4 - Digite o número do processo e a informação aparecerá na tela. "Quando uma pessoa comparece ao balcão de atendimento para se inteirar do andamento do seu processo, a informação é prestada. Mas, no mesmo ato, recebe um folheto-guia com orientações didáticas de como acessar o site do Tribunal", explica a juíza.

Embora a orientação escrita tenha alcançado maior êxito, as partes ainda retornavam ao constatar demora na movimentação do seu processo. Foi assim que surgiu a idéia do guia denominado Informação de Processo na Internet, já acrescido de um e-mail para que o usuário pudesse solicitar o impulso de sua ação sem precisar retornar à vara.

Celeridade

O folheto-guia da 5ª vara Cível de Petrolina ensina ao usuário, com linguagem simples, como obter informações processuais através da internet, sem que este necessite se deslocar ao Fórum. No material impresso, o interessado também é orientado, caso o seu processo não sofra qualquer movimentação passados 30 dias da primeira consulta, a remeter um e-mail para a vara solicitando andamento. A mensagem é respondida por um servidor, informando as medidas adotadas após a solicitação.

Além de orientar sobre os caminhos da consulta processual no site do Judiciário estadual, o servidor também dá dicas aos usuários de baixa renda, que não têm computador em casa, sobre a alternativa dos serviços de lan house. Assim, sem sair de casa ou da comunidade onde mora, o jurisdicionado passa a acompanhar o andamento do seu processo.

Facilitando o acesso dos usuários à Justiça, a 5ª vara Cível de Petrolina reduziu sensivelmente a quantidade de pessoas aguardando diante do balcão. "Chegávamos a atender mais de 30 pessoas por dia", garante a chefe de secretaria Helânia Vasconcelos. Com a redução do número de atendimentos no balcão, os servidores voltaram o foco do seu trabalho para as atividades-fim do Judiciário, refletindo um acréscimo da produtividade de pelo menos 20%.

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Fonte : TJ/PE

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