Especialista da USP inicia ciclo de palestras sobre arquivos e gestão documental no TJ/SP

Ontem, 21, o TJ/SP deu início ao "I Ciclo de Palestras sobre Arquivos e Gestão Documental: aperfeiçoamento e atualização profissional". O evento, uma parceria do Tribunal com o Arquivo Público do Estado de São Paulo (Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos), ligado à Casa Civil do Governo do Estado, prossegue até a próxima sexta, 25.

Da Redação

terça-feira, 22 de março de 2011

Atualizado às 08:35

História

TJ/SP inicia ciclo de palestras sobre arquivos e gestão documental

Ontem, 21, o TJ/SP deu início ao "I Ciclo de Palestras sobre Arquivos e Gestão Documental: aperfeiçoamento e atualização profissional". O evento, uma parceria do Tribunal com o Arquivo Público do Estado de São Paulo (Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos), ligado à Casa Civil do Governo do Estado, prossegue até a próxima sexta, 25.

A iniciativa tem a finalidade de capacitar, aperfeiçoar e atualizar cerca de 150 servidores que atuam na área de arquivo e gestão documental do TJ/SP e funcionários do Arquivo Público do Estado. Diariamente, serão realizadas duas palestras, totalizando 30 horas até o fim do ciclo.

Na abertura, o presidente da Comissão de Arquivos e Memória Bibliográfica do TJ/SP, desembargador Eutálio Porto de Oliveira, destacou a importância de se aprender a lidar com a produção e com o que se tem arquivado. "Tudo o que se produz tem importância, tanto do ponto de vista jurisdicional como histórico. Os documentos que o juiz e os servidores produzem no trabalho da Justiça não se restrigem apenas a um ato mecânico para decidir uma questão ou dar andamento processual. Há, nessa produção, outras ciências embutidas. Precisamos aprender, por isso realizamos esses cursos. Temos que seguir a lei respeitando também a história".

O coordenador do Arquivo Público do Estado, Carlos de Almeida Prado Bacellar, ressaltou que é preciso enfrentar o acúmulo documental e que o esforço desenvolvido pelo TJ/SP é um desafio enorme. "Espero que o arquivo público ajude o Tribunal a resolver a situação. Queremos que o passado não seja um arquivo morto e, sim, um arquivo aberto ao público. O trabalho tem que estar à disposição da população".

A primeira palestra do ciclo foi da professora e pesquisadora do Departamento de História da USP, especialista em "Teoria da História, Memória e Arquivos" e vice-diretora da Associação de Arquivistas de São Paulo, Ana Maria de Almeida Camargo.

Ela destacou que o arquivo é um documento acabado, estável. Há começo, meio e fim. Segundo a professora, de todas as metáforas definidoras de arquivos, a mais interessante é aquela que a compara como o corpo humano. "O bom arquivo equivale a corpos obesos; a redução do excesso é necessária, mas não pode ser nunca a amputação de uma 'perna' ou 'braço' porque o corpo ficaria mutilado. O excesso tem que ser eliminado mantendo suas características originais; assim não ficará mutilado e será possível reconhecê-las, mesmo após enxugar suas 'gorduras'", concluiu a pesquisadora.

Hoje foram abordados os temas: "Arquivos: histórico e teoria das três idades" e "Aspectos jurídicos de documentos públicos digitais". Amanhã, as palestras abrangerão os seguintes assuntos: "Instituições e profissionais de documentação"; "Trajetória e situação da ciência arquivística contemporânea". Na quarta-feira, "Arquivos e gestão de conhecimento"; "Legislação arquivística, patrimônio documental e cidadania" serão os temas discutidos. No penúltimo dia serão abordados os temas "Política de gestão documental" e "Gestão e preservação de documentos digitais". Para finalizar o ciclo, "Política de preservação de documentos arquivísticos" e "Políticas de reprodução de documentos públicos".

As palestras acontecem no auditório do MMDC - Gabinete dos desembargadores do Direito Público, das 9 às 17h, av. Ipiranga, 165 (entrada pela r. Epitácio Pessoa, 75).

História

O TJ/SP implantou o programa de gestão documental com o objetivo de adotar um conjunto de procedimentos e operações referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos, em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente (lei 8.159/91, art. 3º - clique aqui).

O programa tem as seguintes finalidades: preservar a memória histórica; reduzir a massa documental de processos findos, arquivados e destituídos de valor; proporcionar agilidade no desarquivamento dos processos; obter mais eficiência na administração do arquivo; melhorar a conservação dos processos e documentos de guarda permanente; liberar espaço físico e incrementar a pesquisa.

Em março do ano passado, o TJ/SP firmou um termo de cooperação com o governo estadual visando transferir a guarda de processos anteriores a 1890 para o Arquivo Público do Estado. Naquela unidade, o material será preservado e digitalizado para permitir o acesso da população, por meio do site do Arquivo (clique aqui). Pelo decreto 48.897, de 2004, todos os processos instaurados até 1940 são considerados históricos.

Em julho também de 2010, o Tribunal realizou o workshop "Avaliação, Seleção e Descarte de Documentos" com objetivo de disseminar informações sobre a gestão de documentos, especialmente aquelas relacionadas à definição de prazos de guarda dos processos e sua destinação final, que pode ser o descarte ambientalmente correto ou o armazenamento permanente como documento histórico.