Resultado do sorteio da obra "Remuneração do Concessionário"

O tema da obra "Remuneração do Concessionário" (Fórum – 327p.), de Rafael Wallbach Schwind, advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é a remuneração do concessionário, questão central no estudo das concessões comuns e parcerias público-privadas.

O assunto, que sempre foi de grande interesse teórico e prático, tornou-se ainda mais complexo nos últimos anos, com a prestação de serviços públicos em regime de concorrência, com a utilização da técnica concessória para o desenvolvimento de atividades diversas e com a exploração econômica intensiva de todas as potencialidades do serviço concedido.

Essa diversidade de questões justificava a elaboração de um estudo que sistematizasse o tema da remuneração do concessionário à luz da Lei das Concessões, da Lei das Parcerias Público-Privadas e das leis que regulam setores específicos. Aspectos relacionados à cobrança de tarifas, à flexibilidade tarifária, à remuneração do concessionário pelo Poder Público e à obtenção de receitas marginais são tratados em profundidade, inclusive com um enfoque econômico.

O autor propõe a revisão de certas concepções e o exame das diversas formas de remuneração dentro da óptica do direito das parcerias.

Sobre o autor :

Rafael Wallbach Schwind é advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Mestre em Direito do Estado pela USP. Bacharel em Direito pela UFPR.

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