segunda-feira, 1º de junho de 2020

ISSN 1983-392X

TJ/MT cumprirá decisão sobre vaga de desembargador

O presidente do TJ/MT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, informou hoje, 29, que tão logo seja notificado do julgamento de mérito do processo 0007887-16.2010.2.00.0000 pelo plenário do CNJ, adotará as medidas necessárias para o encaminhamento da decisão.

terça-feira, 29 de março de 2011

Lista tríplice

TJ/MT cumprirá decisão sobre vaga de desembargador

O presidente do TJ/MT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, informou hoje, 29, que tão logo seja notificado do julgamento de mérito do processo 0007887-16.2010.2.00.0000 pelo plenário do CNJ, adotará as medidas necessárias para o encaminhamento da decisão.

Seguindo voto do conselheiro relator, Marcelo Nobre, o CNJ decidiu, que o TJ/MT deve promover a imediata escolha da lista tríplice contendo os nomes dos membros do MP Estadual que disputam vaga de desembargador pelo critério do Quinto Constitucional.

A vaga em questão foi aberta com a aposentadoria do desembargador Leônidas Duarte Monteiro, que se aposentou em maio de 2010. O processo 0007887-16.2010.2.00.0000 foi ajuizado no CNJ pelo procurador-geral da Justiça do Estado, Marcelo Ferra de Carvalho, com pedido de liminar. Na apreciação inicial, o CNJ negou a concessão da liminar, remetendo o assunto para discussão de mérito, que foi analisado na sessão ocorrida na manhã de hoje.

Vagas em aberto

Em relação às demais vagas em aberto no TJ o desembargador presidente registrou que mantém a expectativa de que o processo 0000489-18.2010.2.00.0000, que versa sobre a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador, seja apreciado ainda na sessão plenária de hoje. Tal processo tem como relator o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, e o julgamento foi suspenso por pedido de vista.

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