TJ/SP instala Setor de Conciliação Pré-Processual de Bauru

Família e Sucessões

TJ/SP instala Setor de Conciliação Pré-Processual de Bauru

Na última sexta-feira, 25, o TJ/SP instalou o Setor de Conciliação Pré-Processual das varas da Família e Sucessões do Fórum de Bauru e inaugurou também as novas instalações do Setor de Conciliação.

O evento, realizado no Teatro Universitário Edson Celulari, teve início com o discurso da juíza Ana Carla Crescioni dos Santos Almeida Salles, responsável pelo Setor de Conciliação, que falou sobre a importância da iniciativa pioneira na região. "A conciliação é o melhor caminho para a solução dos conflitos. Esse é um serviço pioneiro na comarca e na nossa região, que visa a evitar o ajuizamento de ações nas varas de família".

Segundo a magistrada, as conciliações são um importante instrumento para oferecer melhores condições de atendimento à camada mais pobre da população local. "Esperamos agora atingir o objetivo de uma prestação jurisdicional ainda melhor em Bauru, principalmente aos hipossuficientes".

O Setor de Conciliação da comarca tem alcançado excelentes resultados, com aproximadamente 85% de acordos.

O coordenador do curso de Direito do IESB - Instituto de Ensino Superior de Bauru, José Luiz Ragazzi, ponderou a respeito da parceria entre o TJ/SP e o IESB, que tornou possível a instalação do Setor de Conciliação Pré-Processual. "Louvamos a iniciativa do Poder Judiciário paulista, demonstrando séria preocupação em propiciar o efetivo acesso à justiça a todos os seus jurisdicionados, formando parcerias com as faculdades de direito do nosso Estado".

Ragazzi falou ainda sobre a expectativa com a instalação do novo setor. "O convênio atende plenamente seus objetivos, que são o atendimento à população economicamente mais fraca, visando à conciliação e mediação de seus conflitos na área do direito de família".

O desembargador Antonio José Martins Moliterno, coordenador da 32ª circunscrição Judiciária, que tem como sede a cidade de Bauru, falou sobre o aumento no número de conciliações obtidas em todo o Estado. "Apesar da diferença existente entre os nossos índices e os alcançados nos países desenvolvidos, tem havido sempre um significativo crescimento nas conciliações realizadas, se compararmos com anos anteriores. Porém, ainda é necessário mudar um pouco a mentalidade das partes envolvidas".

Estiveram presentes à solenidade o juiz Gilmar Ferraz Garmes, responsável pelo setor de conciliação; o vereador Roberval Sakai Bastos Pinto, presidente da Câmara Municipal de Bauru; o assistente parlamentar Vinicius Vallim; o juiz Mauro Ruiz Daró, diretor do fórum de Bauru; os juízes André Luis Bicalho Buchignani e Davi Marcio Prado Silva; o promotor de Justiça Hercules Sormani Neto; o coronel PM Pedro Batista Lamoso, comandante do CPI-4; o coronel do exército Henrique Ribeiro Rodhen, comandante do 6º CSM; o subcomandante do 4º BPMF, Reginaldo de Souza Braga; o professor Gerson Trevizani, mantenedor do IESB - Instituto de Ensino Superior de Bauru; o presidente da OAB, secção Bauru, Pellegrino Bacci e o padre Enedir Moreira, integrante do Conselho Diocesano de Presbíteros da Diocese de Bauru e pároco do Santuário do Sagrado Coração de Jesus.

A comarca

Bauru é a sede da 32ª circunscrição judiciária, que compreende também os municípios de Lençóis Paulista, Borebi, Agudos, Paulistânia, Ubirajara, Lucianópolis, Duartina, Piratininga, Avaí, Presidente Alves, Pirajuí, Balbinos, Reginópolis, Arealva, Uru e Pongaí. O juiz diretor do fórum é Mauro Ruiz Daró.

No prédio existem sete varas Cíveis, quatro Criminais, duas varas de Execuções Criminais, duas de Família e Sucessões, além de um Juizado Especial Cível e duas varas da Fazenda Pública. Nessas varas, há atualmente, 190 mil processos em andamento. Os 355 funcionários do local atendem, em média, 1.100 pessoas diariamente.

Confira mais fotos do evento.

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