MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Resultado do sorteio da obra "Tributação da Renda Imobiliária"

Resultado do sorteio da obra "Tributação da Renda Imobiliária"

Confira quem são os ganhadores da obra "Tributação da Renda Imobiliária" (Quartier Latin - 301p.), de Ricardo Lacaz Martins.

Da Redação

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Atualizado em 30 de março de 2011 14:13


Sorteio de obra

Na obra "Tributação da Renda Imobiliária" (Quartier Latin - 301p.), o advogado Ricardo Lacaz Martins aponta dentro da complexidade da legislação pertinente, a necessidade da identificação das particularidades que caracterizam a individualidade dos contribuintes imobiliários.

A obra é uma compilação das aulas ministradas no curso Tributação - Operações Imobiliárias, da Universidade Secovi, e da tese de doutorado defendida recentemente na Faculdade de Direito da USP.

"Foi justamente de seu doutoramento, orientado pelas mãos seguras do prof. Alcides Jorge Costa, que surgiu a presente obra. Ricardo soube notar que não havia qualquer tentativa de sistematização da legislação tributária aplicável ao setor imobiliário.

Basta compulsar o trabalho para ver que, doravante, aquele que excursionar pela seara da tributação do mercado imobiliário far-se-á acompanhar pelas mãos experientes do curador da mostra. O texto é fluido, bem sistematizado mas, ao mesmo tempo, rigoroso.

A proposta do estudo - a análise das normas que regem a tributação da renda decorrente da atividade imobiliária afim de identificar a existência de uma unidade de sentidos em suas disposições e uma ordenação interna de suas regras torno de princípios que possam conjuntamente caracterizar um sistema jurídico, já revela a preocupação de seu autor. Certamente fruto de sua vivência ao desbravar a floresta ainda desconhecida, a meta de identificar um sistema evidencia o comprometimento do autor com seu leitor: sistematizar significa tornar acessível. Basta ler o segundo capítulo da tese para ver que a busca do sistema não é mero exercício acadêmico: é por intermédio dela que se identificam princípios jurídicos. Estes surgem como garantidores da igualdade, já que de imediato denunciam eventuais incoerências e inconsistências, inadmissíveis em um ordenamento que se pretenda qualificar como Estado de Direito.

É no terceiro capítulo que o leitor identifica a profunda pesquisa concernente ao imposto de renda. Não deixa de causar surpresa o fato de que um imposto de tamanha importância tenha uma história tão recente, aqui e alhures. Daí a relevância de compreender se existe um conceito (teórico) de renda e como ele foi positivado. O capítulo é convincente quanto à importância do Código Tributário Nacional, de onde fluem princípios e critérios que informarão a atuação do legislador infraconstitucional." Luís Eduardo Schoueri, professor da USP

Sobre o autor :

Ricardo Lacaz Martins é mestre e doutor em Direito Tributário pela USP. Membro do conselho jurídico do SECOVI, desde 1995. Professor do curso de especialização do IBDT. Sócio da banca Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.

______________

 Ganhadores :

Edgard Lemos Barbosa, advogado em São Carlos/SP;

Alexandre Simas Santos, assessor jurídico do TJ/SC, de Florianópolis;

Hélio Duque França de Oliveira, advogado da Souza Cruz S.A., do Rio de Janeiro/RJ;

Ísis Vanessa Monteiro, advogada em Recife/PE;

Maksym Terner, da Terner Imóveis, de Porto Alegre/RS; e

Layre Colino Neto, analista Judiciário, de Curitiba/PR.


_________________