Pauta da 488ª Sessão Ordinária do Cade

Cade

Pauta da 488ª Sessão Ordinária do Cade

• Data: 6.4.11

• Início: 10h.

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01. Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44 (Pedido de Vista do Conselheiro Olavo Zago Chinaglia, na 485ª Sessão Ordinária, em 23.02.2011 - 3ª sessão)

Representada: SKF do Brasil Ltda.

Advogados: Marcelo Procópio Calliari; Rogério Domene; André Luiz Bündchen; e outros

Relator: Conselheiro Cesar Costa Alves Mattos

02. Averiguação Preliminar nº 08012.005350/2003-96 (Adiado 1ª Semana)

Representante: Secretaria de Direito Econômico - ex officio

Representados: Empresas Credenciadas pelo DETRAN para Fornecimento de Placas Automotivas

Advogados: Não consta

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

03. Ato de Concentração nº 08012.010862/2008-89

Requerente: Telefônica Sistema de Televisão

Advogados: André Aslan de Gennaro, José Augusto de Leça Pereira, Camilla Tedeschi Toledo Tápias e Outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

04. Ato de Concentração nº 08012.001237/2010-61

Requerentes: Mangels Participações Ltda. e Superfície Ltda.

Advogados: Luis Gustavo Haddad, Fernanda Annenberg e Paulo Eduardo de Campos Lilla.

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

05. Ato de Concentração nº 08012.011801/2010-53

Requerente: Pfizer Medicamentos Genéricos

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Renata Semin Tormin, entre outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

06. Ato de Concentração nº 08012.000621/2011-27

Requerente: Iberdrola Energia do Brasil Ltda. e Elektro Eletricidade e Serviços S.A

Advogados: Marco Coe de Oliveira Gleich, Felipe Rodrigues Cozer, Lilian Barreira e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

07. Ato de Concentração nº. 08012.002248/2011-49

Requerentes: TC Group Cayman, L.P. e Alpinvest Partners N.V.

Advogados: Amadeus Carvalhaes Ribeiro, Marcio Dias Soares e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

08. Ato de Concentração nº 08012.002415/2011-51

Requerente: Bolsa de Mulher S.A.

Advogados: Rodrigo Zingales Oller do Nascimento e Viviane Greche Gonçalves Pranckevicius.

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

09. Ato de Concentração nº 08012.002604/2011-24

Requerente: Neoenergia S.A e Iberdrola Renovables S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Maria Eugênia Novis e Carolina Maria Matos Vieira

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

10. Ato de Concentração nº 08012.001065/2010-25

Requerentes: Neptune Empreendimentos e Participações Ltda. e Monier Tégula Soluções para Telhados Ltda.

Advogados: Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

11. Ato de Concentração nº 08012.005610/2010-52

Requerentes: Elog S.A. e Esteve Irmãos S.A.

Advogados: Rabih Nasser, Luciana Barboza Costa e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

12. Ato de Concentração nº 08012.011454/2010-69

Requerentes: Odebrecht Óleo e Gás S.A. e Atlantic Oilfield Services B.V..

Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Stefanie Christine Schmitt e outros.

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

13. Ato de Concentração nº 08012.013181/2010-97

Requerentes: Sul América Companhia de Seguro Saúde e Dental Plan Ltda.

Advogados: Caio Machado Filho, Mônica Maria Mendes Souza Tavares e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

14. Ato de Concentração nº 08012.000695/2011-63

Requerentes: Desenvix Energias Renováveis S.A. e Energen - Energias Renováveis S.A.

Advogados: Fábio A. Figueira, Leonardo Maniglia Duarte e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

15. Ato de Concentração nº 08012.002347/2011-21

Requerentes: P.O.A.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. e Brasmetal Waelzholz S.A. Indústria e Comércio.

Advogados: Eduardo Caminati Anders, Marcio de Carvalho Silveira Bueno e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

16. Ato de Concentração nº 08012.002358/2011-19

Requerentes: Axxon Brazil Private Equity Fund I-B, L.P., Dickens Investments LLC e Tolstoy Investments

Advogados: Luiz Frederico Barbosa Battendieri, Alexandre Henrique Del Nero Poletti e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

17. Ato de Concentração nº 08012.002417/2011-41

Requerentes: Visa Inc. e PlaySpan Inc.

Advogados: Tito Andrade, Érica Sumie Yamashita e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

18. Ato de Concentração n.º 08012.011135/2010-53

Requerentes: Banco BMG S.A., Banco GE Capital S.A., General Eletric do Brasil Participações

Advogados: Vicente Bagnoli e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

19. Ato de Concentração n.º 08012.002572/2011-67

Requerentes: Danaher Corporation e Beckman Coulter Inc.

Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Ana Bátia Glenk Ferreira e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

20. Averiguação Preliminar nº 08012.008708/2009-28

Representante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Representados: Comercial Amazônia de Petróleo Ltda. e Auto Posto Trevinho Ltda.

Advogados: não consta

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

21. Averiguação Preliminar n.º 08012.009260/2007-06

Representante: Amplitude Ambiental Ltda.

Advogados: Jacques Coifman, Ademar do Nascimento Fernandes Távora Neto, Thiago Trevizani Rocchetti e outros

Representada: Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (ABETRE) e Essencis Soluções Ambientais

Advogados: Não consta nos autos

Representada: CDR Pereira - Centro de Disposição de Resíduos Ltda.

Advogados: Raquel Frattini, Alberto Fissore Neto, Alessandro Baumgartner e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

22. Processo Administrativo nº 08000.019901/1997-10

Representante: Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária.

Representadas: Hadron Tecnologia e Informação Ltda.; Somma Informática Ltda.; Planner Sistemas e Consultoria Ltda.; e Scorpion Informática Ltda.

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

23. Processo Administrativo nº 08012.000478/1998-62

Representante: Leistung Comércio e Serviços Ltda.

Representada: Siemens Engenharia e Service Ltda.

Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Juliano Souza de Albuquerque

Maranhão, Carla Osmo e Thiago Francisco da Silva Brito

Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

Olavo Zago Clinaglia

Presidente Substituto do CADE

Clovis Manzoni dos Santos Lores

Secretário do Plenário