terça-feira, 13 de abril de 2021

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Lançamento da obra "Tributação e Livre Concorrência"

O advogado Diego Bomfim, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, lança amanhã o livro "Tributação & Livre Concorrência", publicado pela Editora Saraiva. O coquetel de lançamento será na Livraria Saraiva Megastore, no Brascan Century Plaza (rua Joaquim Floriano, 466, SP), às 19h30. No dia 14, o lançamento acontece na Saraiva do Salvador Shopping (av. Tancredo Neves, 2.915, Salvador/BA), também às 19h30.

quarta-feira, 6 de abril de 2011


Lançamento

Livro fala das influências do princípio da livre concorrência sobre o exercício da competência tributária



O advogado Diego Bomfim, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, lança amanhã o livro "Tributação & Livre Concorrência", publicado pela Editora Saraiva. O coquetel de lançamento será na Livraria Saraiva Megastore, no Brascan Century Plaza (rua Joaquim Floriano, 466, SP), às 19h30. No dia 14, o lançamento acontece na Saraiva do Salvador Shopping (av. Tancredo Neves, 2.915, Salvador/BA), também às 19h30.

A obra avalia como a competência tributária dos entes federados pode ser moldada positiva e negativamente pelo princípio da livre concorrência. "O livro procura discutir os problemas diários das relações tributárias e concorrenciais, analisando os limites do novo artigo 146-A da Constituição Federal, que permite a criação de critérios especiais de tributação para prevenir o desequilíbrio concorrencial", informa Bomfim.




Sobre o autor :

Diego Bomfim é doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e especialista em Direito e Processo Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Fortaleza, além de professor dos cursos de Especialização em Direito Tributário da EPD - Escola Paulista de Direito e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 6/4/2011 08:23

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