Membros do MP/RJ são indicados ao CNMP e ao CNJ

Representantes

Membros do MP/RJ chancelam nomes a serem indicados ao CNMP e ao CNJ

Em eleição realizada no dia 4/4, o procurador de Justiça Marcos André Chut e o promotor de Justiça Leonardo Araújo Marques foram eleitos como os representantes do MP/RJ para concorrerem às vagas reservadas aos MPs Estaduais na composição do CNMP e do CNJ, respectivamente.

Para concorrer à vaga no CNMP, Chut recebeu 636 votos. Já Leonardo Marques foi eleito para concorrer à vaga no CNJ por 561 votos.

A eleição registrou 797 votantes, entre promotores e procuradores de Justiça. Foram recebidos 641 votos presenciais e 156 votos postais. Destes, três foram anulados, sendo dois por conter identificação e um por não ter a cédula dentro do envelope. Este ano não será formada uma lista tríplice, uma vez que foram apresentadas candidaturas únicas para as vagas em cada conselho.

"É de extrema importância a candidatura dos membros do MP/RJ nos respectivos conselhos. Caso tenham êxito, a Instituição estará muito bem representada", afirmou Cláudio Lopes.

A mesa receptora e apuradora da eleição foi presidida pelo procurador de Justiça Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, que iniciou a votação às 10h. Também integraram a mesa os procuradores de Justiça Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Cristina Medeiros da Fonseca e os Promotores de Justiça Dimitrius Viveiros Gonçalves e Fabio Miguel de Oliveira. Na eleição para a vaga do CNMP houve 70 votos em branco e 88 nulos. Já para a do CNJ houve 138 votos em branco e 95 nulos.

"O Rio de Janeiro nunca teve uma representação efetiva no CNMP. Espero contribuir para a articulação de ações que busquem uma maior unidade dos MPs a nível nacional, o aumento do número de representantes por Estado no Conselho e garantias de maior autonomia dos PGJs em seus Estados", enumerou Chut.

Leonardo Araújo Marques acredita, por sua vez, que o representante no CNJ deve trabalhar para a integração entre as instituições que compõem o sistema judiciário e pela isonomia entre as carreiras.

Com a definição dos representantes do MP/RJ, o efetivo preenchimento das vagas seguirá novo trâmite. Para a vaga no CNMP, os procuradores-gerais de Justiça dos Estados, em reunião conjunta, definirão, em lista tríplice, os nomes que serão submetidos à aprovação do Senado. Em relação à vaga no CNJ, o procurador-geral da República escolherá um membro entre os nomes indicados por todos os MPs Estaduais. Os escolhidos cumprirão mandato de dois anos em cada conselho.