Corte Especial do STJ despede-se do ministro Aldir Passarinho Junior

Aposentadoria

Corte Especial do STJ despede-se do ministro Aldir Passarinho Junior

A sessão da Corte Especial do STJ, de ontem, 6, marcou a despedida do ministro Aldir Passarinho Junior que deixa o Tribunal após 13 anos em virtude de sua aposentadoria. O ministro antecipou sua saída do Tribunal, que era esperada somente para 2022.

Ministro Aldir Passarinho Junior, na Corte Especial, ao lado do decano do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha

O decano do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, relembrou a trajetória profissional do amigo, marcada por grandes conquistas. "Talhado como poucos o foram para os altos serviços da Justiça, o ministro Aldir Passarinho Junior exerceu o seu mister judicante com a maior sobriedade, nunca desertou dos princípios da magistratura, não perdeu a sua fé no credo do direito e nem variou de amigos; permaneceu fiel aos seus propósitos de dar a cada um o que é seu sem nunca afrontar a dignidade das pessoas, realizando - talvez como nenhum outro - aquela recomendação sapientíssima dos antigos de que a boa justiça começa em casa", relembrou.

O ministro Cesar Rocha destacou que o amigo não deixou sem resposta o clamor dos injustiçados e parece ter ouvido a súplica do profeta interpretando o sofrimento do seu povo. "Quem reler os seus acórdãos vai neles encontrar a linha coerente de seu raciocínio jurídico refinado, que não torce o trajeto para contornar dificuldades, não faz curvas para ajeitar soluções, julgando sempre com a serenidade dos sensatos, consciente de que a ninguém - sobretudo quando se encontra entre pares - é conferida a prerrogativa de postar-se duas oitavas acima da humanidade, por isso que a sua passagem nesta Casa é um registro de sua altivez e de sua responsabilidade".

Falando em nome do MPF, o subprocurador-geral da República, Brasilino Pereira dos Santos, endossou as belas palavras do ministro Cesar Rocha e citou uma passagem do livro "Eles, os juízes, vistos por um advogado", de Piero Calamandrei, que reflete sobre o peso da magistratura para um homem comum.

Antônio Villas Boas Teixeira de Carvalho, falando pelos advogados, relembrou a amizade dos dois. Além disso, destacou os méritos e as virtudes do ministro. O advogado ressaltou, também, as grandes decisões do ministro, os vários projetos convertidos em súmulas. Lembrou, ainda, que ele foi o primeiro a relatar um recurso repetitivo na 2ª seção - ferramenta processual que, desde 2008, vêm reduzindo o número de recursos com tese idêntica que chegam ao STJ.

Bastante emocionado, o ministro Aldir Passarinho Junior agradeceu as homenagens. Para ele, foi uma grande honra ter integrado o STJ. O ministro destacou que teve intimidade com a magistratura desde cedo, por intermédio de seu pai, que lhe ensinou muito. Além disso, aprendeu muito ao longo de sua trajetória profissional.

"O juiz é um otimista, ele é perseverante e acredita profundamente na sua capacidade de vencer obstáculos. É criativo e isso se vê nos aperfeiçoamentos que propõe com concretude à legislação; a adoção imediata de novos instrumentos processuais, como a lei de recursos repetitivos, a incessante busca pela modernização dos serviços e, mais do que tudo, o seu esforço muito pessoal, dedicando um tempo sempre maior ao exame dos processos, com o sacrifício ao lazer, já escasso, e com o tempo com sua família", acrescentou o ministro.

O ministro Aldir Passarinho Junior encerrou pedindo que Deus continue iluminado os ministros desta Corte para que eles possam irradiar a justiça para quem precisa. "Tenham em mim como um amigo que sai, mas que guardará a melhor lembrança da judicatura, enriquecendo meu ser continuamente", concluiu.