Recife sedia evento de cooperação jurídica internacional

Seminário

Recife sedia evento de cooperação jurídica internacional

No próximo dia 13, será realizado, no Recife, o IberRede - Seminário de Difusão da Rede Ibero-Americana de Cooperação Jurídica Internacional, coordenado pelo MPF, pelo STJ e pelo DRCI/MJ - Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça. O evento será realizado na sede da Procuradoria Regional da República da 5ª região, um dos órgãos do MPF em Pernambuco.

O mesmo evento terá duas outras edições: uma em Brasília, na segunda-feira, 11, na sede da ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União, e outra em São Paulo, dia 15/4, na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª região.

O seminário busca difundir informações sobre cooperação jurídica internacional e divulgar a IberRede entre agentes públicos brasileiros, como membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Poder Executivo. O propósito do encontro é aumentar o número de pedidos de cooperação atendidos e, com isso, reduzir o volume de solicitações que deixam de ser cumpridas por problemas formais.

Criada em 2004, a IberRede é formada por membros dos Ministérios Públicos, dos Ministérios da Justiça e dos Poderes Judiciários dos 23 países que compõem a Comunidade Ibero-Americana de Nações. Seu objetivo é facilitar a cooperação jurídica entre os Estados membros, nas esferas civil e penal, além de oferecer informações sobre a legislação e os sistemas jurídicos desses países. A IberRede é um canal de colaboração que complementa os canais diplomáticos tradicionais, promovendo o contato direto entre juízes e procuradores de diversos países para trocar informações para agilizar procedimentos. A rede tem um papel importante no combate aos crimes transnacionais.

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Fonte : PGR

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