4º Congresso Virtual Nacional do MP premia teses e moções

4º Congresso Virtual Nacional do MP premia teses e moções

Na última sexta-feira, 8, em solenidade no edifício-sede do MP/RJ, os autores das teses e moções aprovadas no 4º Congresso Virtual Nacional do MP, realizado de 15/10 a 15/12 de 2010, foram premiados. Sob a presidência da procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, do CEJUR - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos do MP/RJ, foram entregues prêmios, diplomas e certificados para os membros do MP cujos trabalhos se destacaram na plataforma virtual e servirão de base para futuros debates na classe.

Após a entrega dos certificados para os autores das moções, foram entregues os diplomas e prêmios das teses aprovadas. Com o título "A persecução penal frente à(s) dignidade(s) humana(s)", a tese do promotor de Justiça José Aparecido Rigato, do Estado do MS, conquistou o primeiro lugar.

Em segundo lugar, ficou a tese do promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Sidney Rosa da Silva Junior, intitulada "A não obrigatoriedade do quesito o jurado absolve o acusado? na construção do veredito pelo Tribunal do Júri". Já a tese do procurador Regional da República Wellington Cabral Saraiva, do Estado de Pernambuco, "Legitimidade privativa do Ministério Público para o processo penal cautelar", ficou com o terceiro lugar.

O procurador de Justiça Francisco Antonio Souto e Faria, presidente Executivo do 4º Congresso Virtual Nacional do MP, explicou que o 4º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público, em atividade desde 16/12/10, funcionará até o início do 5º Congresso Virtual Nacional do MP, em 2012. O tema do Fórum é "O Ministério Público nas suas múltiplas atividades nas áreas Criminal, Cível, Trabalhista e Institucional e nas Reformas Processuais Civil e Penal".

"É um espaço único que possibilita, na intranet, a total interação entre os integrantes de todas as Associações do Ministério Público e das que integram a CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e, neste 4º Fórum, a totalidade dos membros do MP brasileiro, na atividade e aposentados", afirmou o Procurador de Justiça.

Francisco Antonio Souto e Faria informou, ainda, que foi proposta moção de Criação do 1º Congresso Virtual Mundial do Ministério Público na IV Conferência Regional para a América Latina da International Association of Prosecutors, realizada em Fortaleza/CE, em março. A proposta contou com a assinatura de Membros do Ministério Público de vários países como Estados Unidos, Rússia, Canadá, França, Argentina, Chile e Brasil.

Para Maria Cristina Tellechea, "o Congresso Virtual vai ao encontro dos anseios do parquet de se alinhar com as novas tendências tecnológicas. A coordenadora do CEJUR lembrou da importância da plataforma para a discussão de temas jurídicos de abrangência mundial e instou os presentes à solenidade a participarem cada vez mais do Fórum Virtual. "É uma poderosa ferramenta de discussão no mundo moderno e demonstração do novo paradigma institucional, comprometido com a agilidade, praticidade e amplitude dos debates ao maior número possível de pessoas", concluiu.

Também compuseram a mesa da cerimônia o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, representando o presidente geral do 4º Congresso Virtual e presidente da CONAMP, o promotor de Justiça de São Paulo José Carlos Cosenzo, presidente de honra do 4º Congresso Virtual Nacional do MP, o promotor de Justiça Alexandre Murilo Graça, representando a AMPERJ - Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o procurador de Justiça Hugo Jerke, presidente do CEPROJUS - Centro dos Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o procurador de Justiça Arthur Pontes Teixeira, diretor presidente da CAMPERJ - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e a promotora de Justiça Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos, secretária-geral do CDEMP - Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.