Resultado do sorteio da obra "Reflexões sobre a Obrigação Tributária"

Na obra "Reflexões sobre a Obrigação Tributária" (Noeses - 394p.), o professor Roque Antonio Carrazza analisa alguns aspectos da obrigação tributária, nomeadamente seu nascimento, formalização e extinção. No livro é levantado os pontos essenciais, para que se tenha uma imagem mais exata e dinâmica da tributação no país.

A obra foi dividida em três partes. Na primeira cuida-se da norma jurídica tributária, dando ênfase à hipótese de incidência do tributo, com seus três aspectos (material, espacial e temporal), mas sem deixar de tratar do sujeito ativo, do sujeito passivo, da base de cálculo e da alíquota das exações.

Na segunda parte do trabalho, foi analisado os artigos do Código Tributário Nacional que tratam das hipóteses de incidência tributária (arts. 114 a 118), cotejando-os, sempre que possível, com a CF e os grandes princípios que ela alberga.

Por fim, na terceira parte do ensaio, debruça-se sobre o lançamento, o auto de infração e os fenômenos da decadência e da prescrição tributárias, tudo com o intuito de demonstrar que o fato imponível carece, para produzir efeitos, de ser traduzido em linguagem adequada, e que há prazos para que o tributo venha validamente exigido.

O livro também objetiva demonstrar a impertinência científica da expressão "fato gerador" e estudar a norma jurídica tributária, com todos os elementos que a integram, seja em seu antecedente (hipótese de incidência), seja em seu consequente (sujeito ativo, sujeito passivo, base de cálculo e alíquota).

Sobre o autor :

Roque Antonio Carrazza é professor titular da cadeira de Direito Tributário da faculdade de Direito da PUC/SP. Advogado e consultor tributário. Mestre, doutor e livre docente em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor de diversas obras.