Conselheiro do CNJ visita TJ/RN

Mutirão carcerário

Conselheiro do CNJ visita o TJ/RN

A desembargadora Judite Nunes, presidente do TJ/RN, recebeu no dia 19 a visita do conselheiro Walter Nunes, do CNJ. Um dos objetivos do encontro foi dialogar sobre o relatório elaborado pelo CNJ que trata do mutirão carcerário realizado no Estado, ano passado.

O documento produzido pelo CNJ e encaminhado para o TJRN contém recomendações, como é o caso da elaboração de um plano de ação. O conselheiro apontou algumas considerações, como forma de contribuir na elaboração do plano. De acordo com Walter Nunes, o judiciário estadual precisa ter um sistema que consiga controlar melhor a população carcerária. Ele sugeriu à presidência a criação de uma vara exclusiva para a execução de penas alternativas, e ainda, que a execução penal da grande Natal seja centralizada na capital.

Walter Nunes também deixou claro que algumas medidas para a solução dos problemas apontados no relatório dependem do Poder Executivo, por isso, também visitou a governadora Rosalba Ciarlini para pedir providências. "O CNJ quer favorecer a comunicação entre judiciário e executivo de maneira a contribuir para a melhoria do sistema penitenciário do Brasil. Essa é uma questão de direitos humanos", comentou o conselheiro.

Participaram da reunião, além da presidente e do conselheiro, o corregedor geral de justiça, desembargador Cláudio Santos, os juízes corregedores Francisco Seráphico e Bruno Lacerda, e os magistrados que auxiliam a presidência Patrícia Gondim, Luiz Alberto e Henrique Baltazar.