Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual

Sorteio de obra

Hoje comemora-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Lembrando a data, Migalhas sorteia os volumes I e II da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à professora Maristela Basso" (Juruá), coordenada por Patrícia Luciane de Carvalho.

Sobre as obras :

"Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à professora Maristela Basso" (Juruá - v.I - 543p.)

A presente obra faz uma análise do Direito da Propriedade Intelectual em sua esfera nacional e internacional, através da abordagem dos diversos segmentos - Comércio Internacional, Desenvolvimento, Sistemas de Proteção Internacional, Ilícitos de Violação, Saúde Pública, Biotecnologia, Conhecimento Tradicional, Indicações Geográficas, Direitos de Autor e Acesso à Cultura e Informação são assuntos abordados na presente obra. Para tal empreitada necessária a reunião dos especialistas em cada tema, sem os quais a qualidade da presente homenagem não seria alcançada. Ao final da leitura objetivam-se não apenas esclarecimentos, mas também, o surgimento de controvérsias que motivem o debate e o incentivo ao estudo aprofundado destes e de outros temas do direito da propriedade intelectual, principalmente com enfoque em sua importância para o desenvolvimento sustentável da sociedade, em paralelo com o bem-estar social.

"Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à professora Maristela Basso" (Juruá - v.II - 381p.)

O volume II aborda os temas: Direitos Humanos e Propriedade Intelectual; Direitos Humanos e Propriedade Intelectual: Proteção Internacional e Constitucional; o Direito à Concessão de Patentes e o Acesso a Medicamentos; considerações sobre as Patentes Biotecnológicas e Genoma Humano; sinais distintivos, marcas e nomes de domínio; historia Del Derecho de Marcas; registro internacional de marcas, o Brasil e o Protocolo de Madri; La Cancelación Parcial del Registro de Marcas en el Régimen Comunitario Andino de Propiedad Industrial; o Direito Autoral; análise sistêmica do Sistema Nacional de Proteção dos Direito Autorais: Aplicação da Doutrina da Interpretação Consistente e do Teste dos Três Passos para a Avaliação das Limitações aos Direitos Autorais; a questão do domínio público; o Direito Autoral, a Economia Colaborativa e o Creative Commons; os Direitos Autorais no Âmbito da Atividade Publicitária; a Proibição Judicial de Divulgação de Informações Constitui uma Nova; forma de Censura à Imprensa no Brasil; Biodiversidade, Cultivares e Conhecimento Tradicional; Propriedade Intelectual e Plantas Transgênicas: Quadro Regulatório e Implicações sobre Pesquisa e Inovação no Brasil; Biodiversidade e Conhecimento Tradicional; O Patrimônio Cultural Brasileiro e a Propriedade Intelectual; Processo Civil E Propriedade Intelectual e Tutela Jurisdicional da Propriedade Intelectual e o Processo Constitucional Civil.