Seminário - Indústria Naval Brasileira

Seminário

Indústria Naval Brasileira

Aspectos Legais, Perspectivas e Desafios

Data: 17/6
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Siqueira Castro - Advogados, Praça Pio X, 15 / 3º andar, RJ

A indústria naval brasileira encontra-se em processo de retomada das suas atividades, impulsionada pela adoção de um tratamento diferenciado na cobrança do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, melhoria das condições do Fundo de Marinha Mercante e exigência de nacionalização de 60% dos insumos utilizados em cada navio construído.

Atento aos novos rumos do setor, o escritório Siqueira Castro -Advogados estará realizando, no próximo dia 17/6, o Seminário "Indústria Naval Brasileira: Aspectos Legais, Perspectivas e Desafios", com o objetivo de analisar e discutir os principais aspectos jurídicos referentes à indústria naval brasileira, sobretudo em relação aos contratos, à concorrência entre "players" nacionais e internacionais, ao Fundo da Marinha Mercante, ao seguro-garantia e traçar os desafios e perspectivas para o ano de 2005.

O evento reunirá especialistas em Direito Naval, que abordarão questões atuais da indústria naval brasileira. A palestra do Secretário de Estado de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro, Wagner Victer, abordará as Características e Desafios Para a Indústria Naval Brasileira em 2005. Logo depois, o doutor em economia e consultor nas áreas de antitruste, antidumping e regulação de infra-estrutura, Jorge Fagundes, falará sobre a Concorrência na Indústria Naval Brasileira, seguida pela palestra do Secretário de Fomento para Ações de Transporte do Ministério dos Transportes, Sérgio Hermes Martello Bacci, falando sobre o Fundo da Marinha Mercante: A Resolução CMN Nº 3.262.

Na segunda parte do seminário, a palestra do Vice Presidente do EISA Estaleiro Ilha S.A., Ronaldo Peryles, abordará a Implementação do Seguro-Garantia na Indústria de Construção Naval Brasileira, seguida pela palestra do Sócio e Coordenador do Setor Societário / Contratual do Escritório Siqueira Castro - Advogados, José Gabriel Assis de Almeida, sobre Contratos de Afretamento de Embarcações. O seminário será encerrado pela palestra da advogada do Setor Societário / Contratual do Escritório Siqueira Castro - Advogados, Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro, sobre Contratos de Construção de Embarcações.