TJ/PE e Esmape lançam Programa Proendividados
A partir de hoje, 26, consumidores em situação de superendividamento receberão uma atenção especial do Poder Judiciário estadual. O Programa Proendividados, lançado ontem, 25, através de um convênio entre o TJ/PE e a Esmape - Escola Superior da Magistratura, vai executar e desenvolver ações que promovam o tratamento, acompanhamento e a resolução amigável de conflitos entre devedores e credores. O atendimento acontece no 3º andar do Fórum Thomaz de Aquino, Santo Antônio, das 13h às 19h.
Da Redação
terça-feira, 26 de abril de 2011
Atualizado às 10:03
Devedores X credores
TJ/PE e Esmape lançam Programa Proendividados
A partir de hoje, 26, consumidores em situação de superendividamento receberão uma atenção especial do Poder Judiciário estadual. O Programa Proendividados, lançado ontem, 25, através de um convênio entre o TJ/PE e a Esmape - Escola Superior da Magistratura, vai executar e desenvolver ações que promovam o tratamento, acompanhamento e a resolução amigável de conflitos entre devedores e credores. O atendimento acontece no 3º andar do Fórum Thomaz de Aquino, Santo Antônio, das 13h às 19h.
"Ao chegar à nossa central, o consumidor preenche um formulário, informando sua situação sócioeconômica e dados de suas dívidas e dos credores correspondentes. De lá, ele já sai com uma audiência de conciliação marcada para no máximo 30 dias. Convidamos os credores para participar da sessão, quando tentamos renegociar a dívida", explica o desembargador. O coordenador do programa ressalta ainda que o grande diferencial do programa está na assistência e acompanhamento psicológico que é fornecido ao consumidor, para evitar que eles reincidam no problema.
"É um programa que traz vantagens para todos os envolvidos. O consumidor poderá renegociar suas dívidas e ser reinserido na economia; os credores receberão aquilo que lhes é devido; e o trabalho também desafoga o Judiciário, pois os conflitos que poderiam virar processos são resolvidos antes, por meio de conciliações", afirma o desembargador Leopoldo Raposo.
O lançamento do programa contou com a presença de magistrados, servidores do tribunal, representantes de entidades financeiras e de instituições de defesa do direito do consumidor, como o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor. Além do desembargador Leopoldo Raposo, participaram da mesa de honra do evento o desembargador Francisco Eduardo Sertório, a juíza de Direito Karen Bertoncello, do TJ/RS, que falou da experiência do programa no estado em que mora, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, Henrique Mariano.
________________
_________
Fonte: TST
Foto: Assis Lima
_________
________________
