Correspondente premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

• Confira logo abaixo o Correspondentes premiado desta terça-feira.

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"Segurança jurídica e súmula vinculante" (182p.), escrita por Jorge Amaury Maia Nunes e gentilmente oferecida pela Editora Saraiva.

A obra investiga, no âmbito da Teoria Geral do Direito, o binômio lançado no próprio título: como primeiro elemento a segurança jurídica, que constitui, ao lado da ideia de justiça e de progresso social, a razão fundamental do próprio Direito e sem a qual, por definição, ele não pode existir. O segundo elemento do binômio, a súmula vinculante, funciona como uma espécie de indicador das expectativas da sociedade em relação à atividade do Poder Judiciário na apreciação de casos concretos.

A súmula permite ao juriscionado aumentar o grau de certeza sobre a higidez de suas condutas e sobre a resposta do Estado a seus pleitos, quando necessária sua formulação. Com isso se pode superar, com razoável possibilidade de êxito, uma diminuição no número de demandas aviadas perante o Poder competente, além de uma resposta jurisdicional mais expedita e mais eficaz.

Sobre o autor

Jorge Amaury Maia Nunes é doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Brasília e do IDP, nos cursos de graduação e de pós-graduação strictu sensu. Advogado em Brasília.

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Ganhadora :