Resultado do sorteio da obra "Crimes Hediondos"

Em linguagem direta e acessível, os autores Yuri Felix, Alberto Silva Franco e Rafael Lira, na obra "Crimes Hediondos" (RT – Revista dos Tribunais – 7ª edição – 845p.), dissecam o crime hediondo em todos os seus aspectos, num estudo completo : o Direito Penal num Estado de Direito Democrático, sua legitimação e princípios formalizados e não formalizados na Constituição, o crime hediondo constitucionalmente embasado a legislação infraconstitucional, a lei específica e seu processo legislativo, as leis posteriores, os tipos equiparados a aplicação do Código Penal e as implicações penais, processuais penais e na execução. A título de conclusão, é feita uma avaliação ampla dos quase 21 anos de vigência da lei 8.072/1990 - lei dos crimes hediondos.

"Há citações em que se vai à procura do autor; outras, em que o autor nos vem bater à porta. Eduardo Galeano, pela mediação de Alberto Silva Franco, está a meu lado. Vamos falar de medo.

Iniciarei este texto com uma proposição axiomática: há um medo generalizado que grassa nos grandes centros urbanos (São Paulo/Rio, p.ex.): altos muros e dispositivos eletroeletrônicos circundando as casas de residência; carros de uso familiar blindados; "seguranças" supervisionando o trajeto de empresários, de seus filhos; taxistas receosos de passageiros.

Como reage o Executivo para aliviar este medo de vária espécie?

A políciaa responde com suas armas, de forma a mais expressiva: morte de 111 encarcerados na Casa de Detenção de São Paulo, Br!

E o Legislativo?

A doutoranda Laura Frade tem a resposta: de 646 projetos de lei, 626 destinavam-se a aumentar pena (Elio Gaspari, em Folha de S.Paulo, 22/1/2007)!

No que concerne ao Judiciário, os relatórios dos Membros do Conselho da Comunidade denunciam maus tratos aos presos (tortura, má alimentação, falta de camas, de colchões), afora o escandaloso de pessoas nas celas; a "Anistia Internacional nos condena", di-lo Dr. José Carlos Dias, advogado dos mais acatados, ex-secretário de Justiça do Governo Franco Montoro, São Paulo; Paulo Vanuchi, ex-ministro da Secretaria de D.H. e Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, Br, confirmam, por inteiro, essas denúncias.

Diante de pesadas ofensas aos Direitos Humanos, eu fico a me perguntar se o Ministério Público não estaria sendo omisso?" Ranulfo de Melo Freire, prefaciador