Resultado do sorteio da obra "A Razoável Duração do Processo - O inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal"
Veja quem são os ganhadores do livro "A Razoável Duração do Processo - O inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal" (Clube dos Autores - 179p.).
Da Redação
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Atualizado em 4 de maio de 2011 09:50
Sorteio de obra
De autoria de Luiz Fernando Q. M. P. de Sampaio, o livro "A Razoável Duração do Processo - O inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal" (Clube dos Autores - 179p.) apresenta os antecedentes históricos, próximos e remotos, de normas positivas que guardam relação de semelhança com a nova disposição constitucional brasileira.
A obra traça também estudo de Direito comparado por meio de breve abordagem do Direito na Argentina, no Butão, nos Estados Unidos, na Índia e na Itália, colacionando-se normas correlatas, bem como julgamentos das respectivas Cortes nacionais.
Na sequência, promove-se detido estudo sobre a natureza jurídica do novo inciso, discorrendo-se sobre sua eficácia, titularidade e alcance.
Ao final, apresenta-se alguns mecanismos de implementação e controle, ambos destinados a conferir-lhe plena efetividade concreta e, assim, permitir adequado enfrentamento do problema da demora excessiva na prestação jurisdicional. Neste particular, identifica-se os principais agentes, suas atribuições e possibilidades de atuação.
Sobre o autor :
Luiz Fernando Q. M. P. de Sampaio é bacharel em Direito pela USP. Pós-graduado em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Assistente jurídico de desembargador do TJ/SP.
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Ganhadores :
Cloves Huber, advogado em Pirassununga/SP
Laysa Bastos Lima Paes Felix, de Brasília/DF
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