Gerd Willi Rothmann conquista o título de Livre-Docente da Faculdade de Direito da USP

Gerd Willi Rothmann conquista o título de Livre-Docente da Faculdade de Direito da USP

Em concurso público de títulos e provas, o prof. dr. Gerd Willi Rothmann, sócio sênior do escritório Araújo e Policastro Advogados e coordenador do German Desk, acaba de conquistar o título de Livre-Docente da Faculdade de Direito da USP. Com este, que é o título acadêmico mais alto a ser concedido por concurso, o prof. Rothmann quer homenagear os alunos da sua Faculdade, onde leciona há quase 40 anos.

Sua tese de Livre-Docência não tem somente interesse acadêmico. Sob o título de "Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços - Réquiem ou catarse do sistema tributário nacional? -", são examinadas, numa visão global, as diversas inconstitucionalidades observadas na legislação interna e na prática das autoridades fiscais, no que se refere à importação de serviços.

Inconformado com as irregularidades e ingruências existentes, o prof. Rothmann aponta medidas de proteção aos contribuintes, além de apresentar sugestões de alteração da atual legislação infraconstitucional e prática administrativa, que culminam num esboço de reforma tributária. Em breve, suas idéias serão acessíveis a todos os interessados, com a publicação da tese.

A banca examinadora que aprovou a tese é composta pelos professores de Direito Tributário e Financeiro Régis Fernandes de Oliveira (USP), Alcides Jorge Costa (USP), Roque Antonio Carrazza (PUC-SP), José Souto Maior Borges (UFPE) e Sacha Calmon Navarro Coêlho (UFMG e UFRJ).

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