Resultado do sorteio da obra "Análise das Divergências Jurisprudenciais no STF e STJ"

"Miguel Josino e Rodrigo Leite, por conceberem os efeitos negativos produzidos pela ocorrência de divergências jurisprudenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, entregam à doutrina brasileira uma obra consistente, séria, elaborada com base em princípios científicos e aprimorada pelo conhecimento jurídico que demonstram possuir no curso dos fundamentos que desenvolveram. O trabalho dos referidos autores apresenta estrutura e conteúdo em harmonia com as regras estabelecidas para o aperfeiçoamento que tenta alcançar a Ciência do Direito neste século XXI.

A leitura privilegiada que fizemos do que os autores escreveram conduz-nos a afirmar, com absoluta convicção, que tudo foi escrito com apoio em método científico de rigorosa sistematização e fidelidade às fontes pesquisadas.

Há um respeito conceitual firmado sobre as entidades e as subentidades de direito trabalhadas,a testemunhar o alto grau de aperfeiçoamento cultural que os autores demonstram possuir.

Além do mais a análise das divergências jurisprudenciais no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça é feita com precisão e decifrada em linguagem clara, objetiva e coerente.

Há revelação nos fundamentos desenvolvidos e nas justificativas apresentadas de uma dogmática intensa e de uma vinculação aos mais atualizados postulados e princípios vigorantes em nosso ordenamento normativo positivado.

Os autores adotam rigorosa postura com a verdade jurídica, não deixando que a influência de suas posições pessoais contamine a cientificidade das premissas e das conclusões assentadas. Não se afastam dos aspectos controvertidos presentes nos várias decisões examinadas, proclamando, ao final, o entendimento que defendem com base na visão de que deve imperar o direito fundamental da segurança jurídica.

Incorpora-se, portanto,ao acervo doutrinário brasileiro uma obra com argumentos sólidos e provida de qualidades especiais por adotar conduta expositiva ligada aos efeitos da confiabilidade que as decisões judiciais devem produzir nos cidadãos, com destaque para o domínio total sobre o assunto explorado que, de modo unânime, é considerado como sendo de grande relevo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, por envolver direito fundamental que visa fortalecer os princípios da valorização da dignidade humana e da cidadania.

A leitura da obra agora apreciada passa a ser missão obrigatória por parte de todos os que se entregam a desvendar os dogmas, os axiomas, os princípios e os fundamentos essenciais da Ciência das Leis quando se defronta com a instabilidade causada pelas divergências jurisprudenciais oriundas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, tribunais que têm a competência constitucional de interpretar e aplicar por último o direito vigente no Brasil." José Augusto Delgado, ministro aposentado do STJ

Sobre os autores :

Rodrigo Leite é servidor do TJ/RN. Coordenador das Licitações, Contratos e Convênios, Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro do TJ/RN. Assessor Jurídico da presidência do TJ/RN (2007-2008). Aluno laureado das Turmas 2005.2 da Universidade Potiguar (UnP). Advogado (2006). Doutorando em Direito pela Universidad del País Vasco, Espanha.

Miguel Josino é advogado e procurador do Estado do RN. Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (FARN) e da ESMATRA - 21ª Região. Membro da Academia norte-rio-grandense de Letras Jurídicas (ALEJURN). Doutorando em Direito pela Universidad del País Vasco, Espanha

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