Resultado do sorteio da obra "Delação Premiada"

Desde sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro, o tema da delação premiada tem sido objeto de calorosos debates e inúmeras controvérsias. Mesmo com a sua previsão legal já superando a marca de duas décadas, a doutrina pátria, de um modo geral, sempre focou suas manifestações acerca das intrincadas questões éticas decorrentes do tema, bem como na crítica direta à admissão de tão polêmico instituto no país, restando carente a análise das possibilidades de aplicação do beneplácito, e as decorrentes consequências de sua interpretação, extensão, cabimento e limites.

A presente obra tem como escopo superar a mera crítica ao prêmio legal, enfrentando inúmeras questões dogmáticas pertinentes ao direito material (foco maior do estudo ora apresentado) e processual, sem deixar de analisar aspectos constitucionais e éticos, buscando analisar questões concretas e teóricas quanto à utilização (cada vez maior) de delatores/colaboradores nas investigações e processos criminais.

Para tanto, uma extensa pesquisa bibliográfica foi realizada durante três anos, buscando analisar as principais referências na legislação estrangeira, na doutrina (nacional e internacional) e na jurisprudência pátria, na busca de cumprir tão instigante tarefa.

Sobre os autores :

Walter Barbosa Bittar é doutorando em Ciências Criminais na PUC/RS. Mestre em Direito pela PUC/PR. Professor de Direito Penal e Criminologia, da graduação e da pós-gradução da PUC/PR. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Paraná.

Alexandre Hagiwara Pereira é especialista em Ciências Penais pela UNISUL/SC-IELF. Bacharel em Direito pela PUC/PR.