Relator vota contra fusão de Sadia e Perdigão e julgamento no Cade é interrompido

Relator vota contra fusão de Sadia e Perdigão e julgamento no Cade é interrompido

O relator no Cade do processo que julga a fusão da Sadia e Perdigão, Carlos Ragazzo, votou contra a união das duas empresas. Anunciado em maio de 2009, o negócio cria a BRF Foods, a maior exportadora de aves do mundo.

Depois da leitura do voto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do conselheiro Ricardo Ruiz. Ele pediu tempo para analisar o voto do relator, de mais de 500 páginas, e prometeu concluir o voto na próxima sessão do Cade, no dia 15. Os demais conselheiros, Alessandro Octaviani, Olavo Chinaglia e Marcos Veríssimo, também aguardarão o prazo para se pronunciarem.

Num voto que demorou cerca de seis horas para ser lido, o relator afirmou que a fusão será prejudicial ao consumidor porque causará uma concentração de mercado muito grande. Segundo ele, as duas empresas respondem por mais de 60% em quase todos os mercados analisados. Em alguns casos, a concentração seria superior a 90%.

Ragazzo chegou a afirmar que o preço de carnes como salsicha e presunto poderão subir até 40% com a união. Segundo ele, isso ocorreria por causa do fim da rivalidade entre as duas empresas, que são as principais concorrentes uma da outra. Ele recomendou que o negócio seja completamente desfeito em até dez dias depois de o resultado do julgamento ser publicado no DOU. Até a compra conjunta de serviços e insumos, atualmente permitida por acordo entre as empresas e o Cade, seria proibida.

Para Roberto de Marino Oliveira, especialista da área societária do Peixoto e Cury Advogados, a fusão Sadia/Perdigão pode parar na Justiça e repetir o caso Nestlé/Garoto: "O mercado deve aguardar pela decisão final, na esperança de que não se repita o caso Nestlé-Garoto, em que o Cade vetou a operação, em 2004, as empresas recorreram ao Judiciário e até hoje se aguarda por uma decisão", afirmou. Na avaliação do especialista, caso o voto do relator seja acompanhado pelos demais conselheiros, "ou a Sadia e a Perdigão desfazem o negócio, ou a Perdigão aliena a participação societária adquirida pela Sadia, a fim de se evitar aumento nos preços e danos aos consumidores."

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