Resultado do sorteio da obra "Direitos Fundamentais"

"A longa trajetória dos direitos fundamentais e de suas várias gerações. O difícil diálogo entre as culturas ocidentais e orientais, entre os modelos dos países centrais e periféricos do Ocidente. As tramas e hipocrisias dos direitos a servir de pretexto a intervenções militares e a dominações sociais mais ou menos sutis, ao lado simultaneamente, das suas várias gramáticas emancipatórias e da sua linguagem de transformação e revelarem a única metafísica que sobrou depois da ruína das grandes crenças e narrativas modernas. São alguns dos sentidos dos direitos fundamentais que José Adércio Leite Sampaio procura submeter à análise, à crítica e à desconstrução na presente obra.

À historiografia minuciosa se reúne a abordagem filosófica do tema central da política constitucional do nosso tempo. Os direitos são vasculhados em sua intimidade antropossociológica e em suas variantes jurídicas como se devessem resposta à inquietação do autor e de seu tempo: críticas recebidas à parte, serão os “direitos fundamentais” apenas belas palavras e ainda mais nobres intenções ou átomos de construção de uma realidade menos angustiante e mais justa? Como se definem os direitos sociais no dicionário defectivo destes ventos liberais que varrem o mundo quase monocordicamente?

A aventura dos direitos não escapa da gravidade brasileira. Entre preconceitos e percalços, o discurso dos direitos ocupa os debates e obras constituintes desde 1824 sempre de maneira antecipada aos seus contemporâneos, sempre a se mostrar um projeto incompleto pela sobra de texto em meio à carência de sua vida real. Mas José Adércio Leite Sampaio não se deixa impressionar com o suposto legado da tradição, pois vislumbra o caráter pedagógico e civilizado do Direito e dos direitos no Brasil.

Os dois capítulos da Parte IV na forma de um conto sobre a história brasileira, rememoram as lutas e opressões que se encontram na raiz do discurso, bem como nas limitações e contingências da práxis dos direitos fundamentais na velha terra nova de Cabral.

A conclusão da profunda pesquisa, a demonstrar a bibliografia consultada, é sempre otimista. Os direitos fundamentais são signos de transformação de uma humanidade em desespero e de um Brasil tão desigual. São uma crença que exige sacrifício e luta, mas que projeta tempos de paz máxima e mínima injustiça." O Editor

Sobre o autor :

José Adércio Leite Sampaio é mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor da graduação e pós-graduação da PUC/MG. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Procurador da República.

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