sábado, 4 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Comunidade jurídica se manifesta sobre liberdade de Battisti

Associações e entidades jurídicas se manifestam sobre decisão do STF que concedeu liberdade ao Battisti

sexta-feira, 10 de junho de 2011


Repercussão

Comunidade jurídica se manifesta sobre liberdade de Battisti

Associações e entidades jurídicas se manifestam sobre decisão do STF que concedeu liberdade ao Battisti.

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Ajufe elogia autoridade do Supremo no caso Battisti

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre italiano Cesare Battisti foi elogiada pelo presidente da Ajufe, Gabriel Wedy. A corte máxima do país entendeu que o governo da Itália não tem competência para questionar ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no ano passado negou o pedido para extraditar Battisti. Para Wedy, o julgamento revela a soberania do país e a autoridade do STF para decidir a questão.

“O Supremo é o guardião da Constituição e decidiu uma situação de repercussão internacional que não poderia mais persistir indefinida. Não é função do STF agradar ou desagradar este ou aquele segmento político ideológico da sociedade brasileira, cabe a ele aplicar a Constituição. Foi isso que fez a Corte, cumprindo com o seu dever”, afirmou.

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Caso Battisti: OAB diz que decisão do Supremo fez valer a soberania do país

Brasília, 08/06/2011 - Ao comentar hoje (08) a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que se posicionou a favor da soltura e contra a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou que "com a decisão final do STF, o Brasil fez valer a sua soberania, que é uma tradição em nossa diplomacia, de não aceitar ingerência externa, respeitar os tratados dos quais é signatário, bem como a autodeterminação das demais nações democráticas". Além disso - disse Ophir - o julgamento representou para o Judiciário uma reafirmação de que os poderes da República devem funcionar em harmonia, porém respeitando a independência de cada um.

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