TJ/SP derruba outra liminar da Astrazeneca e continua no mercado com o genérico da rosuvastatina
O TJ/SP suspendeu a liminar concedida ao laboratório Astrazeneca que retirava o direito da EMS de fabricar, distribuir e comercializar os medicamentos genéricos da rosuvastatina cálcica. A decisão é do desembargador Ribeiro da Silva, da 8ª câmara de Direito Privado.
Da Redação
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Atualizado às 08:59
Mercado farmacêutico
TJ/SP derruba outra liminar da Astrazeneca e continua no mercado com o genérico da rosuvastatina
O TJ/SP suspendeu a liminar concedida ao laboratório Astrazeneca que retirava o direito da EMS de fabricar, distribuir e comercializar os medicamentos genéricos da rosuvastatina cálcica. A decisão é do desembargador Ribeiro da Silva, da 8ª câmara de Direito Privado. A liminar concedida à Astrazeneca era única e, além disso, conflitante e contrária a todas as outras decisões envolvendo a rosuvastatina já proferidas pela Justiça do Estado de SP em primeira e segunda instâncias. Também era contrária a decisões da JF de Brasília e do TRF da 1ª região. Esta decisão harmoniza o entendimento do Poder Judiciário sobre o assunto nesta fase processual. Agora, com a suspensão desta decisão, todos os pedidos efetuados pela AstraZeneca ao Poder Judiciário sobre esta patente foram negados ou revogados.
A EMS interpôs o recurso no dia 8 passado, fundamentando seu direito legítimo de produzir e comercializar esse medicamento, uma vez que foi desenvolvido sem nenhuma ofensa à patente ou direito de terceiros. A decisão de suspensão da liminar beneficiará milhares de pacientes, já que no Brasil cerca de 30% da população registra grau elevado de colesterol, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
Os consumidores da rosuvastatina no Brasil estão comprando a versão genérica da EMS com pelo menos 35% de economia frente ao produto referência, desde abril. "O desenvolvimento dos produtos que têm a rosuvastatina como princípio ativo seguiu todos os padrões exigidos pela Anvisa. A molécula da rosuvastatina já está em domínio público e a patente que a Astrazeneca possui (de formulação) não é oponível à EMS porque a empresa desenvolveu seu medicamento sem ofensa a qualquer patente. Ou seja, um medicamento que é equivalente farmacêutico não é, obrigatoriamente, equivalente patentário. Há uma grande diferença entre essas d uas definições", ressalta Waldir Eschberger Jr., vice-presidente de Marketing da EMS. "Com o nosso produto, viabilizamos o acesso de cada vez mais pessoas ao tratamento do colesterol, o que demonstra o compromisso da empresa com a saúde do brasileiro e o empenho da companhia em continuar colocando no mercado as principais moléculas que caírem em domínio público", afirma o executivo.
Produção da rosuvastatina da EMS
No final de março, a empresa obteve da Anvisa o registro que lhe permite produzir e comercializar a rosuvastatina cálcica, medicamento voltado ao tratamento de pacientes com colesterol. A versão genérica foi lançada em abril. Logo na sequência, o laboratório lançou o Rusovas, a sua versão de marca do medicamento.
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