Judiciário de Taubaté nega HC a Suzane Richthofen
A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª vara das Execuções Criminais e Anexo da Corregedoria dos Presídios de Taubaté negou, dia 21, pedido de HC formulado por Suzane Richthofen contra a diretora-geral da penitenciária onde ela se encontra recolhida.
Da Redação
sábado, 25 de junho de 2011
Atualizado em 24 de junho de 2011 14:46
HC
Judiciário de Taubaté nega HC a Suzane Richthofen
A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª vara das Execuções Criminais e Anexo da Corregedoria dos Presídios de Taubaté negou, dia 21, pedido de HC formulado por Suzane Richthofen contra a diretora-geral da penitenciária onde ela se encontra recolhida.
A detenta alegou estar sofrendo constrangimento ilegal porque a diretora da unidade prisional se negou a fornecer um parecer técnico a seu respeito. O documento seria utilizado para instruir recurso impetrado perante o STJ.
De acordo com a decisão, não há violência ou coação na liberdade de locomoção de Suzane Richthofen que possam fundamentar a concessão da ordem. Além disso, segundo a magistrada, o parecer técnico já foi elaborado e consta dos autos, e por esse motivo não se justifica a elaboração de outro sem requisição de órgão competente.
Com base nessas considerações, a juíza negou o pedido, pois "não há como exigir que a Administração Penitenciária venha a atender toda e qualquer postulação de detentos, exclusivamente a critério e por interesse deles próprios".
_____________
