Processos sobre quilombolas e anencéfalos no 2º semestre no STF

Processos sobre quilombolas e anencéfalos devem ser julgados no 2º semestre no STF

Temas de grande relevância para a sociedade devem estar na pauta do Plenário do STF no segundo semestre deste ano. Segundo o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, os processos abaixo deverão ser analisados após o recesso de julho.

• Anencefalia

Os ministros irão discutir a possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, no julgamento da ADPF 54, de relatoria do ministro Marco Aurélio.

• Poder de investigação do MP

Está prevista, de acordo com o presidente, a retomada da discussão a respeito da atribuição do Ministério Público para realizar investigações. A questão deverá ser decidida pela Corte no julgamento do HC 84548, impetrado pela defesa de Sérgio Gomes da Silva, conhecido como "Sombra", acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André/SP Celso Daniel. O julgamento deverá voltar à pauta com o voto-vista do ministro Cezar Peluso.

• Quilombolas

Também deve ser julgada em breve no Plenário a ADIn 3239, que trata da ocupação de terras por cerca de três mil comunidades formadas por pessoas remanescentes de quilombos no Brasil. O relator da matéria é o ministro Cezar Peluso.

• Mensalão

Questionado pelos jornalistas a respeito da AP 470 do mensalão, o presidente da Corte informou que o caso é da relatoria do ministro Joaquim Barbosa, e que o Plenário deverá aguardar a volta do relator, que está de licença médica. Peluso disse ainda que o julgamento "deve durar uns 15 dias", já que são dezenas de réus e o Regimento Interno da Corte prevê, para cada advogado, uma hora de sustentação oral. "É um processo muito complexo", completou o ministro.

• Planos econômicos

Segundo o presidente da Corte, a ADPF 165 que discute a controvérsia sobre o direito às diferenças de correção monetária nas cadernetas de poupança, em razão dos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão e Collor I e II também deve entrar na pauta do Supremo. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski.

• Cotas

A discussão sobre a constitucionalidade ou não da reserva de vagas em universidades públicas, a partir de critérios raciais - as chamadas cotas -, segundo o presidente, ainda não tem uma definição do relator, ministro Ricardo Lewandowski, "mas pode ser que ele traga seu voto", disse o ministro Peluso. O tema foi debatido em audiência pública realizada em fevereiro de 2010 com a participação de 38 especialistas de entidades governamentais e não-governamentais. São dois processos sobre o assunto: a ADPF 186 e o RE 597285.

• Súmulas Vinculantes

Por fim, o ministro Peluso afirmou que no próximo semestre fará um estudo de enunciados de "súmulas não vinculantes que, devido a temas atuais, podem se tornar vinculantes". Peluso informou que irá submeter ao Pleno a edição de novos enunciados que, se aprovados, irão diminuir o número de processos que chegam ao Supremo Tribunal Federal.

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