Jales se une pela construção de um novo fórum

Jales se une pela construção de um novo fórum

Marcos da Costa, vice-presidente da OAB/SP, acompanhou a delegação da cidade, integrada por 30 autoridades dos Três Poderes, à audiência com a secretária Estadual de Justiça e Cidadania, Eloisa Arruda, na última segunda-feira, 18, às 17h, no salão nobre da Secretaria.

Antes de ir à Secretaria da Justiça, a delegação foi recebida na sede da OAB/SP, pelo presidente Luiz Flávio Borges D'Urso, que ofereceu total apoio à proposta da construção do novo fórum. "Espero que as tratativas caminhem e possamos juntos inaugurar em breve o novo prédio", vaticinou D'Urso.

"Nós temos aqui representantes do poder público municipal, tanto da Prefeitura, quanto da Câmara Municipal, do Judiciário, do MP e de todas as forças vivas da sociedade, capitaneados pela OAB local, de Jales. A secretária de Justiça nos recepcionou muito bem e atentou para o fato de que é um projeto inovador, que propõe uma construção capaz de receber as varas atuais e também as duas novas que deverão estar prontas para instalação em breve, sem colocar nenhum centavo do erário público estadual, de forma que, caso aprovado, vai resolver o problema da coletividade de Jales sem a dificuldade orçamentária comum na construção de fóruns por todo o Estado", explicou Marcos da Costa.

Para o conselheiro da OAB/SP e presidente do Fórum da Cidadania, Carlos Alberto de Brito Neto, a proposta trazida para a secretária de Justiça veio ao encontro de se viabilizar como uma parceria público-privada, em que o Estado não disponibilizaria nenhum centavo de recursos públicos. "Isso porque essa parceria tem como base a proposta de um empresário local, que se comprometeria em construir as novas instalações do novo fórum e, em contrapartida, ficaria com o prédio atual. E, por sua vez, nosso município em Jales se comprometeu em fazer a doação de uma área de 12 mil m² que representa aproximadamente quatro vezes a área onde o fórum atual está instalado", explica.

O presidente da subsecção de Jales, Aislan de Queiroga Trigo, ressalta que a OAB da comarca liderou o movimento pelo novo fórum diante da constatação dos problemas e do interesse de um empresário local em construir o novo prédio e permutar com o antigo. "Fomos atrás do empresário e depois desse projeto mais ou menos acertado, conseguimos apoio do Fórum da Cidadania e demos o passo adiante, levando até o Legislativo municipal, onde também fomos muito bem recebidos, e conversamos com o prefeito, Humberto Parini, que também apoiou. Agora, estamos aqui (Secretaria) . Temos em Jales 4 varas judiciais cumulativas e juizado especial, mas a quinta e sexta varas não podem ser instaladas por falta de espaço. O MPE/SP atua dentro do fórum, porque não tem sede própria. O fórum fica paralelo a um supermercado. Quer dizer, não tem área de segurança. Toda essa dificuldade é enfrentada hoje pelo advogado, pelo cidadão que precisa da Justiça", avaliou.

A secretária Eloisa Arruda considerou a proposta da Jales inovadora: "Nunca foi feita uma solicitação para a construção de um fórum por meio de uma parceria público-privada. Na verdade, nós já havíamos apresentado uma proposta para o governador para a construção de outros fóruns por esse modelo, mas fóruns de grande porte. Mas hoje os representantes da comarca de Jales comparecem aqui fazendo essa solicitação. Eu acho que é algo que pode ser estudado, nós vamos procurar dar uma solução jurídica, e, se der certo, fica como modelo para outras comarcas do Estado", comentou.

Também presente à audiência, o secretário estadual de gestão pública, Julio Semeghini, considerou viável a proposta: "Jales inova com uma proposta que é perfeitamente possível. Imagine que já estivesse pronto esse novo prédio - seria uma troca do governo de São Paulo, que receberia outro imóvel com valor similar, que poderá ter o exercício da Justiça muito mais adequado do que é hoje. O governo não tem interesse de ter imóvel no centro da cidade. A responsabilidade do governo do Estado é dar atendimento à Justiça", ressaltou.

"Agora, o próximo passo é a secretária de Justiça fazer a avaliação do novo terreno. O prédio do fórum já está avaliado", completa Aislan.

Marcos da Costa também aproveitou a presença de quatro deputados da região para solicitar o compromisso deles em relação do PLC 41/09, que cria os cargos para a instalação de quase 150 varas no Estado inteiro, inclusive em Jales, Estrela D'Oeste, e outras comarcas daquela região, para que seja aprovado em agosto. "Há um compromisso por parte da Assembleia, o TJ também está acompanhando esse projeto, e a OAB conseguiu a aprovação do regime de urgência, estando acompanhando par e passo a tramitação desse projeto, que vai resolver um problema em relação à necessidade de novas varas no Estado inteiro, inclusive da capital, onde quase 20 varas já foram criadas há muito tempo e não foram instaladas até hoje por falta da criação dos respectivos cargos", lembrou Costa.