131ª Sessão Ordinária do CNJ será realizada no dia 9 de agosto

131ª Sessão Ordinária do CNJ será realizada no dia 9/8

A data da próxima sessão ordinária do CNJ foi transferida do dia 2 para o dia 9/8, conforme a portaria nº 73, assinada pelo presidente do Conselho, ministro Cezar Peluso, na última terça-feira, 26. Trata-se da 131ª sessão do CNJ a ser realizada e a primeira do segundo semestre deste ano. E, também, a primeira da nova composição de conselheiros - dos quinze titulares, dez iniciam em agosto mandato de dois anos no CNJ.

Na ocasião, o plenário deverá discutir e votar matérias remanescentes da última sessão, realizada em 5/7 (antes do recesso do Judiciário). São PCA - Procedimentos de Controle Administrativo, PP - pedidos de providências, consultas, PAD, pareceres de mérito e atos normativos, entre outras matérias.

Neste segundo semestre, as sessões do CNJ continuam quinzenais, sendo realizadas sempre às terças-feiras. O acesso ao plenário é aberto ao público, e as sessões podem ser acompanhadas, ao vivo, também pela internet - basta acessar o portal CNJ (clique aqui) e clicar no banner TV Plenário.

Com a missão de contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade, o CNJ foi instituído em obediência ao que determina a CF/88 (clique aqui), nos termos do art. 103-B. Consiste num instrumento de desenvolvimento do Poder Judiciário.

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