OAB/SP - D´Urso elogia projeto que combate alcoolismo entre jovens
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, elogiou a iniciativa do governo do Estado em enviar à Assembleia Legislativa Projeto de Lei aumentando a fiscalização e as sanções para quem vende bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e lembrou que a OAB SP lançou, em 2010, a Campanha Contra o Uso Abusivo de Álcool pelos Jovens.
Da Redação
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Atualizado às 08:24
Álcool
OAB/SP - D'Urso elogia projeto que combate alcoolismo entre jovens
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, elogiou a iniciativa do governo do Estado em enviar à Assembleia Legislativa PL aumentando a fiscalização e as sanções para quem vende bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e lembrou que a OAB/SP lançou, em 2010, a Campanha Contra o Uso Abusivo de Álcool pelos Jovens.
"O alcoolismo entre os jovens é um problema preocupante para o qual a sociedade ainda não deu a devida atenção. Dados do 1º Levantamento Domiciliar Sobre o Uso de Drogas psicotrópicas no Brasil apontam quase 49% dos jovens entre 12 e 17 anos já beberam. Esse número chega a mais de 73% entre 18 e 14 anos. Outro estudo do Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas, da Secretaria de Estado de Saúde de SP, mostram que 40% dos adolescentes que procuram ajuda para deixar o alcoolismo tiveram o primeiro contato com a bebida antes dos 11 anos. Isso é inconcebível e, por isso, apoiamos o projeto do governador Geraldo Alckmin", explicou D’Urso.
O projeto, que conta com o apoio do MP/SP e representantes dos bares, supermercados e restaurantes, ainda prevê ações para tratamento e educação sobre o consumo indevido de álcool por menores de idade nos estabelecimentos comerciais do Estado, além de prever a abertura de clínicas.
Estabelecimentos comerciais que forem flagrados vendendo bebidas alcoólicas ou permitindo que menores de 18 anos bebam no local, estarão sujeitos a multas de até R$ 87,2 mil, além de interdição por 30 dias, ou até mesmo a perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
O conselheiro Cid Vieira de Souza, que preside a Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da OAB/SP ressalta que o projeto é importante porque define sanções legais contra aqueles estabelecimentos que servem bebidas alcoólicas a adolescentes. "Há muita tolerância, que, somente com o peso da multa e outras medidas impeditivas, pode acabar", comenta Cid.
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