A semana em Migalhas

Na festiva semana do 11 de Agosto, nossa principal efeméride jurídica, "convidamos" saudosos vultos do Direito, migalheiros de outro plano, que abrilhantaram este portal.

• Segunda-feira, 8 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.688 - Clique aqui

Um texto Teófilo Cavalcanti Filho sobre missão dos cursos jurídicos no Brasil abria o informativo do dia.

Depois de mais de 10 anos na Suprema Corte, foi publicado no DOU decreto que concede aposentadoria a ministra Ellen Gracie Northfleet.

• Terça-feira, 9 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.689 - Clique aqui

Em meio à notícia da sanção da lei 12.462, conversão da MP 527/11, que instituiu, entre outras coisas, o famigerado regime diferenciado de contratações públicas para as obras da Copa do Mundo e dos jogos Olímpicos, ouvíamos Raymundo Faoro sobre a criação dos cursos jurídicos no país.

• Quarta-feira, 10 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.690 - Clique aqui

Um sonho : Luís Roberto Barroso como ministro do STF.

Aliomar Baleeiro, antigo ministro do STF, relembra os grandes nomes que estruturaram o Brasil, jurídica e politicamente, a partir de 1827.

E mais: o uso de algemas na Operação Voucher e o polêmico torneio de golfe realizado pela Apamagis, com apoio de empresas e escritórios de advocacia.

• Quinta-feira, 11 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.691 - Clique aqui

Notícias relativas ao 11 de Agosto estavam polvilhadas nesta edição.

Recém-formado em Direito, bacharel queria que sua carteira de estagiário se transformasse, automaticamente, numa carteira de advogado. Por isso, entrou com HC no STF. O simples erro ao querer ver ministrado o remédio heroico como se fosse uma milagrosa garrafada (daquelas que compramos em Caruaru) já seria suficiente para mostrar ao jovem que não basta ser bacharel, é preciso estudar. Mas o ministro Celso de Mello, paciencioso, explicou ao paciente que o HC não pode ser utilizado em substituição a outras ações judiciais, principalmente nas hipóteses que não têm ligação com a liberdade de locomoção física.

• Sexta-feira, 12 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.692 - Clique aqui

A semana terminou com a triste notícia do assassinato juíza de Direito Patrícia Acioli, da 4ª vara Criminal de São Gonçalo/RJ, com mais de 10 tiros, quando chegava em sua casa, em Niterói. Dizem que a magistrada, cuja vida foi ceifada aos 44 anos de idade, era conhecida por uma atuação dura contra a ação de grupos de extermínio na região.