OAB/SP cria Comissão de Direito da Energia

OAB/SP cria Comissão de Direito da Energia

A OAB/SP decidiu criar a Comissão de Direito da Energia. A entidade nomeará presidente dessa comissão o advogado Fabricio Dorado Soler, em solenidade marcada para a próxima quarta-feira, 24, às 19h, no plenário dos Conselheiros da OAB/SP.

Entre as responsabilidades da comissão está a promoção de pesquisas e eventos que estimulem a discussão de temas ligados a energia, a elaboração de estudos que possam aprimorar as leis existentes no país e a divulgação dos resultados de todos os trabalhos desenvolvidos, compreendendo questões jurídicas atreladas à energia hidráulica, térmica, eólica, nuclear, biomassa, resíduos sólidos, petróleo e gás natural.

A representação institucional da OAB/SP junto aos fóruns e entidades públicas também estará na pauta, tendo em vista o acompanhamento de atividades e a participação em reuniões e audiências públicas da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, da EPE - Empresa de Pesquisa Energética, da Arsesp - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo e do CEPE - Conselho Estadual de Política Energética.

Segundo Fabricio Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, especialista em Gestão e Negócios do Setor Energético e com MBA Executivo em Infraestrutura, a proposta da comissão é acompanhar as diretrizes de implantação da matriz energética do Estado, o aproveitamento racional dos recursos energéticos de São Paulo, e também apoiar a implementação do Programa Estadual de Redução e Racionalização do Uso de Energia. O advogado assegura que a Comissão de Direito da Energia também irá discutir ainda a renovação das concessões do setor elétrico que vencem nos próximos anos, bem como as implicações do pré-sal.

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