Trench, Rossi e Watanabe assessora ENI na venda da Gás Brasiliano por US$ 271 mi

Trench, Rossi e Watanabe assessora ENI na venda da Gás Brasiliano por US$ 271 mi

O Trench, Rossi e Watanabe Advogados assessorou a italiana do segmento de petróleo & gás ENI International B.V na venda da totalidade de participação acionária da concessionária de distribuição de gás natural da região noroeste do Estado de SP, GBD - Gás Brasiliano Distribuidora à Gaspetro - Petrobras Gás S.A., empresa subsidiária da Petrobras.

A operação alcançou o valor aproximado de US$ 271 milhões após os ajustes referentes à variação do capital de giro, conforme previsto no contrato de compra e venda de ações assinado pela Gaspetro e pela ENI. Esse valor ainda está sujeito a um ajuste referente ao capital de giro existente na data 31/07/11.

Conforme comunicação feita ao mercado em 27/5/10, a Petrobras, por meio de sua subsidiária Petrobras Gás S/A, assinou um acordo de aquisição da totalidade das ações da GBD com a ENI Internacional BV. A transação estava sujeita à aprovação pelos órgãos regulatórios no Brasil. Após o consentimento da ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, em 19/4/11, e a assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão da GBD, em 18/7, todas as condições precedentes foram cumpridas e a transação, conforme previsto, concluída em 29/7/11.

A operação já havia sido aprovada pelo CADE em 15/12/10.

Atuaram no caso os sócios de Trench, Rossi e Watanabe José Roberto Martins, Hercules Celescuekci e Maria Beatriz Mello e a advogada associada Lidia Rossi.