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Segunda-feira, 6 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

STJ diagnosticará prestação jurisdicional para avaliar necessidade de mais ministros

Até o próximo dia 21, os ministros do STJ irão traçar um diagnóstico sobre o estado da prestação jurisdicional nos órgãos do Tribunal. A decisão foi tomada na manhã de ontem, 6, quando o Tribunal Pleno se reuniu por cerca de três horas para debater a proposta de aumento no número de ministros.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011


Avaliação

STJ diagnosticará prestação jurisdicional para avaliar necessidade de mais ministros

Até o próximo dia 21, os ministros do STJ irão traçar um diagnóstico sobre o estado da prestação jurisdicional nos órgãos do Tribunal. A decisão foi tomada na manhã de ontem, 6, quando o Tribunal Pleno se reuniu por cerca de três horas para debater a proposta de aumento no número de ministros.

Todos os ministros participarão da avaliação, que visa principalmente saber se o aumento no número de julgadores é uma solução adequada. O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, foi cauteloso ao descrever como será o trabalho de diagnóstico dos próximos dias.

"Temos que verificar, por exemplo, se a prestação jurisdicional vem sendo de qualidade, se eventual atraso decorre da falta de ministros ou trata-se talvez de excesso de processos que não têm qualquer interesse para a sociedade", explicou o ministro.

As análises dos ministros serão discutidas pelo Tribunal Pleno no dia 21/9, a partir das 9h. Os resultados servirão para embasar resposta ao STF e subsidiar a discussão suscitada por ministro daquele tribunal.

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