Estudo da UnB conclui que escolha de ministros não compromete independência do STF

Estudo da UnB conclui que escolha de ministros não compromete independência do STF

Estudo realizado pelos professores Bernardo Pinheiro Machado Mueller e Maria Fernanda Jaloretto, da UnB, concluiu que a forma de indicação dos ministros do STF não compromete a independência da Corte Suprema.

Intitulado "O Procedimento de Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal – uma análise empírica", o estudo é uma análise estatística das decisões da Corte e dos votos de cada um de seus ministros entre o período de junho de 2002 a outubro de 2009, durante o governo do presidente Lula.

Segundo os autores, "a análise dos casos destacados permitiu concluir que não há evidência empírica significativa suficiente de que o método de escolha dos ministros do STF constitui fator de influência nas decisões da Corte". Eles afirmam que, no âmbito prático, o método de indicação dos ministros "não compromete a independência do Poder Judiciário".

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Fonte: STF

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