Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional ...- Migalhas

Sorteio de obra

A obra "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo" (Saraiva - 3ª edição - 505p.), do constitucionalista Luís Roberto Barroso, sócio da banca Luís Roberto Barroso & Associados, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao Direito Constitucional. A obra dedica-se a explanar os conceitos fundamentais e à construção de um novo modelo, abordando a parte geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos.

"A teoria da Constituição e o direito constitucional contemporâneos passaram por uma revolução profunda e silenciosa nos últimos anos, que modificou de maneira substantiva o modo como se pensa e se pratica o Direito na atualidade. Este livro expõe essas transformações de maneira didática e envolvente, lançando sobre elas uma reflexão crítica construtiva.

A teoria da Constituição já não é apenas um domínio conceitual, que fornece as principais categorias de trabalho do direito constitucional. Ao lado do estudo dos conceitos essenciais - Constituição, poder constituinte, reforma e mutação constitucional, características das normas constitucionais, dentre outros -, foram incorporadas ao seu objeto novas perspectivas, que incluem as relações entre Política e Direito, legislação e jurisdição, direitos fundamentais e processo político majoritário. É no âmbito de uma renovada teoria da Constituição que se desenvolve o grande debate acerca das tensões entre constitucionalismo e democracia.

O direito constitucional, por outro lado, assumiu definitivamente o seu caráter normativo, procurando conformar a realidade social e dando nova dimensão à jurisdição constitucional. Daí decorreu a judicialização das grandes questões envolvendo direitos fundamentais, separação de Poderes e políticas públicas. Nesse ambiente, temas como interpretação constitucional, legitimidade democrática da atuação judicial e demarcação dos espaços da política constitucional e da política ordinária ingressaram na rotina dos profissionais do Direito.

A capacidade de trabalhar com os conceitos, categorias e instrumentos do direito constitucional tornou-se um dos grandes diferenciais dos operadores jurídicos nos dias de hoje. Este é um livro de grande valia para quem pretende estar sintonizado com os novos tempos." O autor

Sobre o autor :

Luís Roberto Barroso é sócio da banca Luís Roberto Barroso & Associados. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Processual, Civil, Consumidor, Comercial, Econômico, Internacional, em consultoria de representação judicial e administrativa. Bacharel em Direito pela UERJ. Advogado desde 1981. Master of Laws (LL.M) pela Universidade de Yale, EUA. Doutor em Direito pela UERJ. Associado Internacional do escritório Arnold e Porter, Washington D.C. Associado Internacional da American Bar Association e da American Society of International Law. Professor Titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da UERJ e da EMERJ. Ex-Conselheiro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Ex-Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB. Autor de diversos livros e artigos publicados em revistas especializadas, no Brasil e no exterior.

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